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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 25.639,48

Autor

COMERCIO DE CEREAIS MARVI LTDA.CNPJ

Reu

TATIANE PATTY SOUZA BENTO MECNPJ

TATIANE PATTY SOUZA BENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS· OAB SP 211504· CPF 118.***.***-16

Autor:

ANDRE MELLEGA SECCATO· OAB SP 358874· CPF 230.***.***-90

Autor:

MILTON ROCHA DIAS· OAB SP 219957· CPF 091.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DA COSTA REISCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS· OAB SP 211504· CPF 118.***.***-16

Autor:

ANDRE MELLEGA SECCATO· OAB SP 358874· CPF 230.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE CEREAIS MARVI LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA COUTINHO-MECNPJ

RODRIGO FERREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS· OAB SP 211504· CPF 118.***.***-16

Autor:

ANDRE MELLEGA SECCATO· OAB SP 358874· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Mendes de Freitas (OAB 211504/SP), Andre Mellega Seccato (OAB 358874/SP) Processo 0000038-77.2020.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comércio de Cereais Marvi Ltda Me - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio formulado pelo credor, limitada criteriosamente ao valor da dívida. Caso, por razão afeita ao sistema, venha a ser objeto da constrição montante em duplicidade ou que extrapole claramente o valor estimado p... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.145,00

Autor

MARIANA GALVAO BORGESCPF

Reu

FORMULA PAULISTA MANIPULACAO E DROGARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VELLOSO HENRIQUES· OAB MG 99855· CPF 044.***.***-79

Reu:

LUIZ MENDES DE FREITAS· OAB SP 211504· CPF 118.***.***-16

Reu:

ANDRE MELLEGA SECCATO· OAB SP 358874· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2023. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 24.934,32

Autor

LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Autor:

ELIZA MONICA LOPES DA SILVA· OAB RN 15991· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 24.934,32

Autor

LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA MONICA LOPES DA SILVA· OAB RN 15991· CPF 036.***.***-22

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 12.589,51

Autor

CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAISON TERUZCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Reu:

LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA· OAB SE 14432· CPF 105.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 5.693,16

Autor

SEMIRAMIS FERNANDES DE FREITAS MENDESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

RICARDO GABRIEL BRITO PANTOJACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Reu:

REVELINO DE SOUZA PANTOJA· OAB RN 14444· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GABRIEL BRITO PANTOJACPF

Reu

LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

REVELINO DE SOUZA PANTOJA

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Autor:

REVELINO DE SOUZA PANTOJA· OAB RN 14444· CPF 331.***.***-20

Reu:

REVELINO DE SOUZA PANTOJA· OAB RN 14444· CPF 331.***.***-20

Reu:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

REVELINO DE SOUZA PANTOJA

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Autor:

REVELINO DE SOUZA PANTOJA· OAB RN 14444· CPF 331.***.***-20

Reu:

REVELINO DE SOUZA PANTOJA· OAB RN 14444· CPF 331.***.***-20

Reu:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808930-71.2023.8.20.5001. Autor: LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSA Réu: RICARDO GABRIEL BRITO PANTOJA ATO ORDINATÓRIO De conformidade com a permissão do artigo 152, VI, do CPC e do Provimento 154/16 da Corregedoria da Justiça do TJRN e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito deste 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte EXEQUENTE, LEYLA ASSUNCAO RAMOS DE SOUSA, através de seu adv... (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

WELSON ASSUNCAO RAMOSCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES DE FREITAS NETO· OAB RN 16194· CPF 357.***.***-04

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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