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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 129.069,24

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MANOEL BELEM DE LIMA FILHOCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA FIRME BERNARDOCPF

JOSE CARLOS FRANCA DOS SANTOSCPF

LUIZ DE OLIVEIRA GOMESCPF

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Reu:

JESSICA DAS VIRGENS MOURA· OAB GO 55194· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 29.819,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MARIA ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

GERALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

TRANSPORTES E COMERCIO GEMAR LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU· OAB MG 107949· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MPMG

Reu

PAULO PIOCPF

Outros

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO PIO

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: PAULO PIO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, LEONARDO CARVALHO CARREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/1999

Distribuição

17/04/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO PIO

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Remessa (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO PIO

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO VICTOR MELO MOURA DA SILVACPF

TIAGO GALDINO NETOCPF

Advogados

Reu:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO· OAB MG 138281· CPF 016.***.***-18

Reu:

ZELMA ANTUNES DE ARAUJO· OAB MG 109020

Reu:

PAULO ANTONIO DOMINGUES· OAB MG 24557

Reu:

ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES· OAB MG 108983· CPF 544.***.***-91

Reu:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO· OAB MG 117606· CPF 066.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO COELHO VIEIRA

ANDRE LUIZ PEREIRA

ALEXANDRE BRASIL DE GUSMAO

Outros

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BRASIL DE GUSMÃOCPF

ANDRE LUIZ PEREIRA

TIAGO COELHO VIEIRA

Advogados

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Reu:

DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA· OAB MG 578

Reu:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVA

Outros

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ALIS ENGENHARIA SA

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 42332· CPF 176.***.***-04

Último movimento: Provisório (04/12/2024)

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