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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RCD no AREsp 2758874/RJ (2024/0370831-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: LUCIANO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADOS: ANGELA PARREIRAS MAGALHÃES - RJ151666 PRISCILA TITONELLI GONÇALVES TARANTO - RJ149842 ADRIAN BARBOSA E SILVA - PA020205 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA - PA021088 TIAGO FURTADO DE ABREU - PA037763 MILENA DE SOUZA SILVEIRA - RJ238890 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JA... (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MACHADO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANGELA PARREIRAS MAGALHAES· CPF 782.***.***-49

Autor:

PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO· CPF 082.***.***-64

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· CPF 013.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 965.***.***-49

Autor:

TIAGO FURTADO DE ABREU· CPF 023.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418915/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LUCIANO MACHADO DA SILVEIRA

FLADMIR SILVA DOS SANTOS

ANDERSON CUNHA DA COSTA

Último movimento: Remessa (30/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DARK MARIA DE ALBUQUERQUE

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

IOLANDA MATOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO JORGE BRITO FERREIRA

ROSANGELA ALIVERTI NOVOCPF

+ 23 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

Autor:

SAMUEL RODRIGUES CARDOSO NETO· CPF 092.***.***-00

Autor:

HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA· CPF 165.***.***-04

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 007388· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

BRUNO RICARDO BAVARESCO· OAB PA 016340

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 019985

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 014948

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 034667

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 026949

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851517/PA (2025/0040405-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIA CRISTINA RAMOS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE: ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO ADVOGADOS: ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - PA005541 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS - PA017300 CAROLINA DE SOUZA RICARDINO - PA026949 VYCTOR BARATA RIBEIRO - PA034667 AGRAVANTE: JOSE OTAVIO DE ANDRADE ADVOGADOS: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - PA014948 PAULO RO... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA RAMOS MACHADOCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

JOSE OTAVIO DE ANDRADECPF

ELIANA MATILDE TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· CPF 946.***.***-10

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· CPF 017.***.***-24

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 005541· CPF 259.***.***-68

Autor:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com certidão de fl. 23848 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

RENZO BASTIANICPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

PATRICIA DO SOCORRO PIMENTA CARDOSOCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

+ 18 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

RENZO BASTIANICPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

PATRICIA DO SOCORRO PIMENTA CARDOSOCPF

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA· CPF 097.***.***-97

Autor:

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 227.***.***-34

Autor:

ALBERTO DA SILVA CAMPOS· CPF 001.***.***-68

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 005541· CPF 259.***.***-68

Autor:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· CPF 575.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA· CPF 097.***.***-97

Reu:

MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 227.***.***-34

Reu:

ALBERTO DA SILVA CAMPOS· CPF 001.***.***-68

Reu:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 005541· CPF 259.***.***-68

Reu:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· CPF 575.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (22/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIAN BARBOSA E SILVACPF

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRACPF

TIAGO FURTADO DE ABREUCPF

JOAO CARLOS ANDRADE FREITASCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Autor:

TIAGO FURTADO DE ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 1.240.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.240.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

GEICE KELLE FERNANDES RAMALHO· OAB PA 15685· CPF 804.***.***-00

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 400,00

Autor

MAX FURTADO DE ALBUQUERQUECPF

ISAIAS CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

RENAN AKSON DAMASCENO PORTAL· OAB PA 19315· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 81.175,00

Autor

JOSE ORLANDO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

LAYANE FARIAS DE CASTRO VIEIRA· OAB PA 27804· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 81.175,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ORLANDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAYANE FARIAS DE CASTRO VIEIRA· OAB PA 27804· CPF 021.***.***-43

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA DO PERPETUO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRACPF

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

ANTONIO CARLOS MAIA JACOB

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA· OAB PA 32673· CPF 041.***.***-36

Reu:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA DO PERPETUO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO CARLOS LIMA NASCIMENTOCPF

Outros

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAMS JUNIOR DE AZEVEDO

JOSIEL FURTADO DE JESUS

Advogados

Reu:

RAFAEL MATOS BARRA· OAB PA 22251· CPF 916.***.***-87

Reu:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Reu:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FURTADO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

TIAGO FURTADO ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL FURTADO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

TIAGO FURTADO ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DAVI GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Outros

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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