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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NIVEA RODRIGUES DUTRA DE FARIASCPF

VILLELA RODRIGUES DUTRA DE FARIASCPF

Reu

CARLOS DUTRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 18817· CPF 047.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ARTUR ARAUJO FILHOCPF

FRANCISCA ANASTACIA DA SILVA

Reu

ARTUR ARAUJO FILHOCPF

SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ARAUJO FILHO

Reu

SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 87.328,00

Autor

LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ELZA DE OLIVEIRA CASTROCPF

BALTAZAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOACSFRAN PEREIRA SOARES· OAB PB 15825· CPF 030.***.***-07

Autor:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 9624· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 9624· CPF 806.***.***-49

Autor:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Autor:

JOACSFRAN PEREIRA SOARES· OAB PB 15825· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 64.194,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 64.194,00

Autor

MIRABEAU CARREIRO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 9624· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEONARDO DA CONCEICAO LEITE

RAQUEL ROMAO DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEONARDO DA CONCEICAO LEITE

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARAUANA AMANCIA DE AZEVEDO BARBOSA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE· OAB PB 8751· CPF 646.***.***-72

Reu:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Último movimento: Documento (Guia de Recolhimento Penal) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

29/07/2003

Valor

R$ 5.039,05

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

29/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ARAUJO FILHO

Reu

SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Reu:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

ROBERTO JULIO DA SILVA· OAB PB 10649· CPF 024.***.***-16

Reu:

LUIZ DE SOUZA LEITE· OAB PB 9466· CPF 206.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0000693-64.2003.8.15.0881 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] DESPACHO Vistos, etc. Procedo, neste ato, à juntada do detalhamento com o resultado da ordem de bloqueio eletrônico de valores via sistema SISBAJUD. Diante da impugnação à penhora apresentada pelo executado no ID 160879490, intime-se a parte exequente para se manifestar, querendo, no praz... (16/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 136.527,73

Autor

ELCIO LUIZ DE SOUZA LEITECPF

ADRIANE REGINA GONCALVES LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

WALFRIDO GONÇALVES FILHO· OAB PR 062750· CPF 373.***.***-20

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO LUIZ DE SOUZA LEITECPF

ADRIANE REGINA GONCALVES LEITECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO GONÇALVES FILHO· OAB PR 062750· CPF 373.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 264.427,65

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELCIO LUIZ DE SOUZA LEITECPF

AROLDO FERNANDO LOPES DE MORAESCPF

BIOMETA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

ADRIANE REGINA LEITECPF

VIVIANE BUENO LOPES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Outros

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 144.741,40

Autor

ELCIO LUIZ DE SOUZA LEITECPF

BIOMETA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

VIVIANE BUENO LOPES DE MORAESCPF

AROLDO FERNANDO LOPES DE MORAESCPF

ADRIANE REGINA LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022 (23/11/2022)

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