LUIZ DE TOLEDO SOCORRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DARIO FARIACPF

IDAMAR DA SILVA PRESTES FARIACPF

HELIO FARIA

NEIVA GENARI

REGINA FAVARO FARIACPF

+ 6 outros

Reu

JOAO ALFREDO CORREA NETO

AGOSTINHO DE TOLEDO

LUIZ DE TOLEDO

FLORINDA DE TOLEDO

EPHIGENIA DE TOLEDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIZEO CAMILIO DA SILVA· OAB SP 96822· CPF 387.***.***-34

Reu:

PATRICIA THEMER· OAB SP 495433· CPF 164.***.***-17

Reu:

FRANCIELI MARIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 332184· CPF 350.***.***-08

Outros

JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ· OAB SP 35765· CPF 555.***.***-20

LUCIANA BAIARDI DIAS FERRAZ· OAB SP 244409· CPF 279.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ DE TOLEDO

Advogados

Reu:

BIANCA VIEIRA CHRIGUER· OAB SP 356634· CPF 418.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bianca Vieira Chriguer (OAB 356634/SP) Processo 0000971-36.2008.8.26.0444 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz de Toledo - Fls. 199: Indefiro. A parte executada não trouxe aos autos comprovação concreta acerca da hipossuficiência. Cumpra-se conforme sentença. Com o recolhimento das custas processais, arquive-se. (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO SABINO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES· OAB MG 147978· CPF 091.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES· OAB MG 147978

Último movimento: Comunicado a Intimação da Pauta (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

CESAR ANTUNES GOMES DE CASTRO· OAB MG 160591· CPF 101.***.***-45

Reu:

NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA· CPF 078.***.***-49

Reu:

DALBERT LUIZ ANDRADE· OAB MG 172244· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIRLEIA PEREIRA GOMES

Outros

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIRLEIA PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES· OAB MG 147978· CPF 091.***.***-33

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Faço vista dos autos ao RMP para Contrarrazões Recursais. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIRLEIA PEREIRA GOMES

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES· OAB MG 147978· CPF 091.***.***-33

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Faço vista dos autos ao RMP para Contrarrazões Recursais. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM CELULAR S/A

Reu

REGINA COELI DE LIMA NETTOCPF

RONALDO DE LIMA NETTOCPF

Advogados

Autor:

FLOR ELIAS POMPEU· OAB MG 27357· CPF 049.***.***-87

Autor:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Autor:

CRISTIAN CARNEIRO VARELA· OAB MG 42142· CPF 705.***.***-49

Autor:

MARCUS GUIMARAES DRUMOND· OAB MG 47673

Autor:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

FLOR ELIAS POMPEU· OAB MG 27357· CPF 049.***.***-87

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

CRISTIAN CARNEIRO VARELA· OAB MG 42142· CPF 705.***.***-49

Reu:

MARCUS GUIMARAES DRUMOND· OAB MG 47673

Reu:

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRLEIDE PEREIRA GOMESCPF

ADELTON ROMAO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON ROMAO DE SOUZACPF

CIRLEIDE PEREIRA GOMESCPF

Reu

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Autor:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

HIGOR MIGUEL DA SILVA· OAB MG 215731

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prescrição (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON ROMAO DE SOUZACPF

CIRLEIDE PEREIRA GOMESCPF

Reu

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Autor:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Autor:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS· OAB MG 193945· CPF 073.***.***-81

Reu:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Reu:

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA· OAB MG 113873· CPF 054.***.***-35

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

HIGOR MIGUEL DA SILVA· OAB MG 215731

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0819445-56.2008.8.13.0194 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado CIRLEIDE PEREIRA GOMES CPF: 080.275.306-01 e outros Vista a D... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Quadrilha ou BandoProcedimento Comum

Ajuizamento

27/09/2001

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAMILTON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Autor:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Autor:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Reu:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HAMILTON DOS SANTOS COSTA; Corréu - AIRES ESPÍRITO DE MOURA, OU, ANDRE LUIZ GOMES; ANDRE LUIZ EVANGELISTA MARTINS; JOÃO BATISTA AMORIM; MARCELO COLAVITE; PAULO DONIZETE MIRANDA; HELDECI ALVES DE NAZARÉ; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos remetidos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quadrilha ou BandoInquérito Policial

Ajuizamento

27/09/2001

Distribuição

27/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAMILTON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Autor:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Autor:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Reu:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAMILTON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Autor:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Autor:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Reu:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HAMILTON DOS SANTOS COSTA; Corréu - AIRES ESPÍRITO DE MOURA, OU, ANDRE LUIZ GOMES; ANDRE LUIZ EVANGELISTA MARTINS; JOÃO BATISTA AMORIM; MARCELO COLAVITE; PAULO DONIZETE MIRANDA; HELDECI ALVES DE NAZARÉ; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos remetidos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAMILTON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Autor:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Autor:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Reu:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HAMILTON DOS SANTOS COSTA; Corréu - AIRES ESPÍRITO DE MOURA, OU, ANDRE LUIZ GOMES; ANDRE LUIZ EVANGELISTA MARTINS; JOÃO BATISTA AMORIM; MARCELO COLAVITE; PAULO DONIZETE MIRANDA; HELDECI ALVES DE NAZARÉ; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos remetidos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

HAMILTON DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Autor:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Autor:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Reu:

INES MARIA MENDES· OAB MG 50489· CPF 230.***.***-04

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 72794· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HAMILTON DOS SANTOS COSTA; Corréu - AIRES ESPÍRITO DE MOURA, OU, ANDRE LUIZ GOMES; ANDRE LUIZ EVANGELISTA MARTINS; JOÃO BATISTA AMORIM; MARCELO COLAVITE; PAULO DONIZETE MIRANDA; HELDECI ALVES DE NAZARÉ; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos remetidos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CINÉSIO DA SILVA SANTIAGOCPF

PEDRO ASSIS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CINÉSIO DA SILVA SANTIAGOCPF

PEDRO ASSIS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ DE MATOS TOLEDO· OAB MG 40149· CPF 173.***.***-59

Último movimento: Mero expediente (25/10/2023)

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