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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 012546

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 014204· CPF 009.***.***-28

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 012546

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 014204· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.866,28

Autor

FRANCISCO RONILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Autor:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOSCPF

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GABRIEL FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Reu:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO SALES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANA MARIA DE ARAUJO

ANA MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO WALISON GOMES CABRAL

Advogados

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Reu:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEMIS CLEITON CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSONILDO FLORENCIO DA COSTACPF

GESSILANIO FLORENCIO DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

GESSONILDO FLORENCIO DA COSTACPF

GESSILANIO FLORENCIO DA COSTA

Advogados

Autor:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Autor:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

NIVALDO CARNEIRO BENICIO FILHO· OAB PI 25548· CPF 077.***.***-58

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSIEL BARBOSA DO CARMO

Advogados

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDREIA ESCORCIO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES MIRANDA PONTES· OAB PI 16438· CPF 047.***.***-20

Reu:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 11.756,86

Autor

MANOEL CAMPOS CASTROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA MORGANA DE CARVALHO RAMOS· OAB PI 20323· CPF 017.***.***-13

Autor:

BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO· OAB PI 14204· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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