LUIZ DIAS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELACPF

FERNANDA BATISTA GUIMARAES ABIB ESTEVESCPF

LUIZ DIAS DE OLIVEIRA

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAOCPF

THIAGO DA SILVA LUDOGEROCPF

Reu

ALBERT SALES ANDRADECPF

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHOCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDACPF

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

FERNANDA BATISTA GUIMARAES ABIB ESTEVES· OAB BA 36915· CPF 023.***.***-30

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

FERNANDA BATISTA GUIMARAES ABIB ESTEVES· OAB BA 36915· CPF 023.***.***-30

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

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Último movimento: Petição (Contra-razões) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 361.581,00

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WANIA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ELAINE RODRIGUES SANTOS DIAS DE OLIVEIRACPF

LUIZ DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

LUIZ DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAFE BATISTA DA SILVA· OAB SP 105712· CPF 047.***.***-57

Reu:

JAFE BATISTA DA SILVA· OAB SP 105712· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

LUIZ DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAFE BATISTA DA SILVA· OAB SP 105712· CPF 047.***.***-57

Reu:

JAFE BATISTA DA SILVA· OAB SP 105712· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

MAYKON FREITAS RILKOCPF

ODELSON GOMES PERESCPF

LUIZ GONZAGA FERREIRACPF

CARLOS ISRAEL BOLDRINCPF

VIVALDO ALVES DO CARMOCPF

+ 2 outros

Reu

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

FRANCINE OLIVEIRA PORTOCPF

SIMONE DIAS DE OLIVEIRA BRUNACCICPF

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 022141

RÔMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 008264

MORGANNA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 039470

PAULO CESAR REIS VIEIRA· OAB GO 022144

RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS· OAB GO 030318

Último movimento: Cálculo de Custas (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA FERREIRACPF

ODELSON GOMES PERESCPF

VIVALDO ALVES DO CARMOCPF

DINISIO LOPES DA SILVACPF

CARLOS ISRAEL BOLDRINCPF

+ 1 outros

Reu

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

SIMONE DIAS DE OLIVEIRA BRUNACCICPF

FRANCINE OLIVEIRA PORTOCPF

ANA CAROLINA DIAS OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ISRAEL BOLDRINCPF

DINISIO LOPES DA SILVACPF

ELIVANEA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ESPóLIO DE LUIS GONZAGA FERREIRA E OUTROS

MAYKON FREITAS RILKOCPF

+ 2 outros

Reu

ANA CAROLINA DIAS DE OLIVEIRA

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA

FRANCINE OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Autor:

RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS· OAB GO 30318· CPF 002.***.***-20

Autor:

PAULO CÉSAR REIS VIEIRA· OAB GO 22144· CPF 605.***.***-49

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Autor:

MORGANNA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 39470

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS· OAB GO 30318· CPF 002.***.***-20

Reu:

PAULO CÉSAR REIS VIEIRA· OAB GO 22144· CPF 605.***.***-49

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Reu:

MORGANNA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 39470

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO ELIAS CARDOSOCPF

MARCIA RIBEIRO ELIASCPF

Advogados

Autor:

ALAN RIBEIRO SILVA· OAB GO 10720

Reu:

MORGANA FERNANDES DA SILVA· OAB GO 41766

Reu:

MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB GO 13689

Outros

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ELIAS CARDOSOCPF

MARCIA RIBEIRO ELIASCPF

Reu

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

MAYKON FREITAS RILKOCPF

ODELSON GOMES PERESCPF

LUIZ GONZAGA FERREIRACPF

CARLOS ISRAEL BOLDRINCPF

VIVALDO ALVES DO CARMOCPF

+ 2 outros

Reu

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

FRANCINE OLIVEIRA PORTOCPF

SIMONE DIAS DE OLIVEIRA BRUNACCICPF

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

PAULO CÉSAR REIS VIEIRA· OAB GO 22144· CPF 605.***.***-49

RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS· OAB GO 30318· CPF 002.***.***-20

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

MORGANNA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB GO 39470

Último movimento: Cálculo de Custas (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA FERREIRACPF

ODELSON GOMES PERESCPF

VIVALDO ALVES DO CARMOCPF

DINISIO LOPES DA SILVACPF

CARLOS ISRAEL BOLDRINCPF

+ 1 outros

Reu

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

SIMONE DIAS DE OLIVEIRA BRUNACCICPF

FRANCINE OLIVEIRA PORTOCPF

ANA CAROLINA DIAS OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 367.624,95

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALLER CHAVES DA COSTA

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anulação de Débito FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 6.790.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.790.000,00

Autor

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLO VIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Autor:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0005148-26.2018.8.11.0051 Embargos de terceiro. Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ESPÓLIO DE ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, EDITE GOMES DIAS OLIVEIRA e FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRA em face de SOLO VIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., já devidamente qualificados. Extrai-se que após o regular processamento do feito, inclusive com prolação de sentença, as partes manifestam ter firmado acordo, pos... (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA

EDITE GOMES DIAS OLIVEIRACPF

FRANCO LUIZ DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Autor:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Autor:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GARCIA ANDRADE· OAB GO 22141· CPF 833.***.***-04

Reu:

ROMULO MOREIRA DA SILVA· OAB GO 8264· CPF 043.***.***-91

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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