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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ DJALMA MARCELINOCPF

Outros

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ DJALMA MARCELINOCPF

Outros

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ DJALMA MARCELINO ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do T... (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ DJALMA MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MATHILDE BABS ZYTKOSKICPF

MARIANO ZYTKOSKICPF

PEDRO MANENTICPF

Reu

WILSON GUIMARAESCPF

TANIA LUZIA GUIMARAES MACIELCPF

ROSANGELA GUIMARAES DE BARROSCPF

ROSANE GUIMARAES RAMOSCPF

MOAB MONTEIRO GUIMARAESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Expedição de mandado - ARUCEMAN (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.039,00

Autor

GILBERTO PEDRO FABERCPF

ANDREIA DOS SANTOS FABERCPF

JOAO BATISTA FAGUNDESCPF

ALBERTINA SANTOS DE SOUZA FAGUNDESCPF

NADIR GONCALVES ELIASCPF

+ 37 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MARIA SOARES DE SOUZACPF

PEDRO MANOEL SOARESCPF

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

MANOEL DA SILVA SOARESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 041517· CPF 024.***.***-78

Reu:

TATIANE GHISI CADORIN· OAB SC 060117· CPF 044.***.***-43

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 929 (15/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

VALDINEI PATRICIO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

ROSELI PEREIRA DUARTECPF

PEDRO MANOEL SOARESCPF

ONEIDES MARIA SOARESCPF

NELI SOARES MARQUESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 041517· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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