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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 570.252,25

Autor

MARIO CLAUSCPF

Reu

ANDRE LUIZ MARTINS DOMICIANOCPF

REGINA MARTINS DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.841,77

Autor

FS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Reu

REGINA MARTINS DE ARRUDACPF

ANDRE LUIZ MARTINS DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

EVELINE DE JESUS CARDINAL· OAB MS 14365· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 6.293,25

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MARTINS DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARIO CLAUS· OAB MS 4461

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 6.053,59

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MARTINS DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

AMANDA DUARTE DA ROCHA· OAB MS 11467

Último movimento: Documento Digitalizado (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALMERINDO DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO GOMES RODRIGUES

VALENTIM ALMERINDO DOS SANTOS

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALMERINDO DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

JOSE RAIMUNDO GOMES RODRIGUES

PAULO BERTOCPF

FRANCISCO NUNES ALBUQUERQUE FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Reu:

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· CPF 255.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALMERINDO DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDINO HERMELINDO DE CARVALHOCPF

MARLENE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO NICOLAU FERNANDESCPF

CHARLES BERNARD TEMPLARCPF

SONIA TEMPLARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE RALPHO FERREIRACPF

Reu

WILTON SOUZA DA SILVACPF

FABIO JOSE DA SILVACPF

CLEODOMIRO EGIDIO DA SILVA

ELIANE DA SILVA DOS SANTOSCPF

JANAINA BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CYNTIA AGUILERA DE CASTRO CAETANO· OAB SP 356648· CPF 417.***.***-46

Autor:

DORIVAL SCARPIN· OAB SP 38302· CPF 135.***.***-00

Autor:

CAMILA DE MATOS MANSUR· OAB SP 301437· CPF 529.***.***-04

Autor:

AIRTON TREVISAN JUNIOR· OAB SP 305550· CPF 352.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Reu:

VANZETE GOMES FILHO· OAB SP 87009· CPF 986.***.***-68

Reu:

AIRTON TREVISAN JUNIOR· OAB SP 305550· CPF 352.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE CRISPIM ROCHACPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEBER DE JESUS FERREIRACPF

Reu

HELENA PAVANCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Reu:

DAVI DE CASTRO BRAGA· OAB SP 379333· CPF 351.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE JESUS FERREIRA

Reu

HELENA PAVAN

Advogados

Autor:

DAVI DE CASTRO BRAGA· OAB SP 379333· CPF 351.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Reu:

DAVI DE CASTRO BRAGA· OAB SP 379333· CPF 351.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

09/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA ABRAZAP COMERCIAL DE ABRASIVOS LTDA

Advogados

Reu:

JOAO GILBERTO GREGORIO· OAB SP 114819· CPF 849.***.***-53

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS· OAB SP 164919· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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