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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 302.099,97

Autor

ROSECLERI MARQUES DA ROSACPF

ODETE FORTUNATO DE OLIVEIRACPF

PEDRO LEANDRO DOMINGUESCPF

LUIZ DOMINGUESCPF

TANIA LEANDRO DOMINGUES SPOLADORECPF

Reu

ZULEICA SILVA VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GLEISON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MT 12746· CPF 935.***.***-53

Reu:

THAIS SILVA MENDES· OAB MT 12638· CPF 013.***.***-29

Reu:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 25060· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GERLACH TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GERLACH TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 509,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO PRATESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 32145· CPF 297.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO MELLO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Reu:

JOSOE ROCHA VENITES· OAB RS 091507· CPF 956.***.***-68

Reu:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50839832520258217000/TJRS (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOESCPF

Outros

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTCCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE TRANSITO DE VIAMAO S/A - EPTV - EM LIQUIDACAOCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

JEAN MERTINS DA SILVACPF

CRISTIAN MERTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HARYEL FORTES· CPF 001.***.***-10

Autor:

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 049251· CPF 927.***.***-20

Autor:

RAFAELA ZILLI· OAB RS 064638· CPF 955.***.***-87

Autor:

BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS· OAB RS 066650· CPF 941.***.***-04

Autor:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

IMAR DA CONCEICAO MARTINS· OAB RS 103398· CPF 694.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB RS 058312· CPF 961.***.***-49

Reu:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.613,84

Autor

ALTAIR LINDEMANNCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 082641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.613,84

Autor

ALTAIR LINDEMANNCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 082641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ARISTEU DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

ANDERSON ALEXANDRE COUTOCPF

Advogados

Autor:

ERNANI DALBEM MARTINS· OAB RS 046675· CPF 371.***.***-20

Autor:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Reu:

PATRÍCIA BRUZZA RODRIGUES· OAB RS 070054· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

MARISTELA CORREA MARQUESCPF

Reu

RUBIO DE BARROSCPF

VIVIANE VIEIRA BECKER DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSOE ROCHA VENITES· OAB RS 091507· CPF 956.***.***-68

Autor:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Reu:

ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES· OAB RS 049716· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEIGON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE ANNES KEUNECKE· CPF 928.***.***-00

Autor:

MARCELO RASQUIN BERTUSSI· CPF 705.***.***-20

Autor:

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-31

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Reu:

JOSOE ROCHA VENITES· OAB RS 091507· CPF 956.***.***-68

Reu:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50590626520268217000/TJRS (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEIGON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSOE ROCHA VENITES· OAB RS 091507· CPF 956.***.***-68

Autor:

DARCI LUIZ DOMINGUES· OAB RS 032145· CPF 297.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CR1 (06/03/2025)

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