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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETOCPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

MARIO GUILHERME DA CUNHA SANTOSCPF

EMERSON LUIS DA CUNHA SANTOSCPF

MARINA DA CUNHA SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Outros

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO· OAB AP 2130

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 22.511,33

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETOCPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

MARINA DA CUNHA SANTOSCPF

MARIO GUILHERME DA CUNHA SANTOSCPF

EMERSON LUIS DA CUNHA SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Outros

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (01/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041767-25.2021.8.03.0001. AUTOR: ALCIONE PEREIRA DE ARAUJO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Le Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe p... (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIONE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 16.054,04

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RONILDO ANTONIO ANSELMO NOBRECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 16.054,04

Autor

RONILDO ANTONIO ANSELMO NOBRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 16.054,04

Autor

RONILDO ANTONIO ANSELMO NOBRECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFHAEL ROCHA QUARESMA, MARIA ZINETE PAIVA CARDOSO VILHENA, YURI PELAES BRITO Certi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044498-62.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PRO... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFHAEL ROCHA QUARESMACPF

MARIA ZINETE PAIVA CARDOSO VILHENACPF

YURI PELAES BRITOCPF

Advogados

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA ZINETE PAIVA CARDOSO VILHENACPF

RAFHAEL ROCHA QUARESMACPF

YURI PELAES BRITOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 7.146,13

Autor

DONIZETE VAZ FURLANCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO A NOSSA FAMILIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

TAIS MORAIS PENNA LUZ· OAB AP 5825· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 628.483,65

Autor

FABRICIO CARDOSO LEITAOCPF

Reu

CARMEN LUCIA CARDOSO LEITAOCPF

ALANA PATRICIA CARDOSO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056777-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DONIZETE VAZ FURLAN/Advogado(s) do reclamado: CAIO GOUVEIA DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a intimação da parte autora Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Númer... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

DONIZETE VAZ FURLANCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

DONIZETE VAZ FURLANCPF

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056777-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DONIZETE VAZ FURLAN/Advogado(s) do reclamado: CAIO GOUVEIA DA SILVA DECISÃO Recebimento de recurso. Preparo efetuado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

DONIZETE VAZ FURLANCPF

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056777-65.2025.8.03.0001. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DONIZETE VAZ FURLAN/Advogado(s) do reclamado: CAIO GOUVEIA DA SILVA DECISÃO Recebimento de recurso. Preparo efetuado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 14.690,00

Autor

HEITOR GOHAN OLIVEIRA AGUIARCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. G. O. A.

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição inicial) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 11.165,04

Autor

JEAN MARCELO NUNES DE SACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002356-94.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JEAN MARCELO NUNES DE SA/Advogado(s) do reclamante: CAIO GOUVEIA DA SILVA, CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA, DONIZETE VAZ FURLAN AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A./ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo d... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN MARCELO NUNES DE SACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Reu:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002356-94.2026.8.03.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JEAN MARCELO NUNES DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO GOUVEIA DA SILVA - AP5457-A, CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA - AP2130-A e DONIZETE VAZ FURLAN - AP3975-A POLO PASSIVO:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 17 de junho... (19/06/2026)

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