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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃOCPF

LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAO

LUMA SILVA CAMPELO ARAGAO

+ 1 outros

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA SILVA CAMPELO ARAGAO

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃOCPF

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Reu:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS· OAB GO 49348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005789-10.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃO, LUMA SILVA CAMPELO ARAGÃO · REVEL: MARCELO DAMASCENO BARROSO· DECISÃO Considerando as informações da petição (id. 278178271), redesigne-se a sessão plenária para data mais próxima possível. Considerando que o acusado não foi encontrado para ser intimado pessoalmente (id. 278168062), vistas à defesa para... (10/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMA SILVA CAMPELO ARAGAO

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGÃOCPF

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Autor:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Reu:

ISADORA BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 62407· CPF 704.***.***-80

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS· OAB GO 49348

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

YGOR FERNANDO CANTANHEDE RIBEIRO· OAB MA 17769· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA DE MORAES· OAB PE 57539· CPF 107.***.***-05

Autor:

DEMERVAL ANTONIO DE BRITO FILHO· OAB PE 57541· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADHAM GREG DIEHL· OAB RJ 185552· CPF 110.***.***-01

Autor:

ANDERSON JOSE GONCALVES MENDES· OAB RJ 124928· CPF 034.***.***-64

Autor:

OTAVIO RIBEIRO FRANCA· OAB RJ 161793· CPF 065.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (05/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 162017· CPF 073.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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