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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.196,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARDEN SAN FRANCISCOCNPJ

Reu

FERNANDA CINTRA LAURIANO SILVACPF

NEUZA MIGUEL CATELANCPF

LUIZ CATELANCPF

Outros

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 61.266,72

Autor

LUIZ CATELANCPF

NEUZA MIGUEL CATELANCPF

Reu

ANGéLICA HARALAMPIDOUCPF

CRISTIANE HARALAMPIDISCPF

MAURO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

PRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ROBSON LEMES DE BRITTO· OAB MS 14698· CPF 013.***.***-88

Reu:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE HARALAMPIDISCPF

Reu

PRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE HARALAMPIDISCPF

Reu

PRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

KLEBER ROBSON LEMES DE BRITTO· OAB MS 14698· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE HARALAMPIDISCPF

Reu

PRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

KLEBER ROBSON LEMES DE BRITTO· OAB MS 14698· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE HARALAMPIDISCPF

Reu

PRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

KLEBER ROBSON LEMES DE BRITTO· OAB MS 14698· CPF 013.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURO NAPOLEAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE HARALAMPIDISCPF

Reu

PRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPPCNPJ

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR· OAB MS 20449· CPF 006.***.***-10

Reu:

KLEBER ROBSON LEMES DE BRITTO· OAB MS 14698· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ DAVID CATELANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Autor:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ DAVID CATELANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Autor:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ DAVID CATELANCPF

VERONIQUE MICHELINE CLAUDE LOUVET CORTADACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ DAVID CATELANCPF

VERONIQUE MICHELINE CLAUDE LOUVET CORTADACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 3.734,90

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ DAVID CATELANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIZ DAVID CATELANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 406.302,38

Autor

LUIZ CORREACPF

Reu

LUIZ DAVID CATELANCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA CATELANCPF

Outros

EVELISE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 11043· CPF 918.***.***-34

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100· CPF 004.***.***-20

JOSÉ FERNANDO DA SILVA· OAB MS 6085· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DAVID CATELANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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