LUIZ DOS SANTOS MONTALVAO — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 735,00

Autor

TATIANE BARBOSA MONTALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS DOS SANTOS CONCEICAO MONTALVAO

Outros

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LUONGOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LUONGOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LUONGOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.265,78

Autor

RODRIGO DE PAIVA NERYCPF

CAROLINE NUNES DAMASCENO NERYCPF

TIAGO DE PAIVA NERYCPF

MELINA LUANA LOUDARES FERUGLIOCPF

LUCIA DE PAIVA NERYCPF

+ 2 outros

Reu

HENRIQUE GUILHERME CAVALCANTE NERYCPF

FERNANDO DIAS NERYCPF

LUCINEIDE MORIM DE OLIVEIRA NERYCPF

WANDER DIAS NERY JUNIORCPF

ELISANGELA NERIS DOS SANTOS NERYCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE NUNES DAMASCENO NERY

JANAINA APARECIDA NERY STREICHERCPF

LUCIA DE PAIVA NERYCPF

MELINA LUANA LOUDARES FERUGLIOCPF

OSMAR STREICHERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 47.841,90

Autor

KATIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO OSASCO.CNPJ

CONSTRUTORA ELECON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON GREGORIO ALVES· OAB SP 510638· CPF 489.***.***-98

Autor:

BIANCA VITORIA NOCERA SOUZA CAMPOS· OAB SP 478452· CPF 481.***.***-62

Autor:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA· OAB SP 92289· CPF 006.***.***-19

Reu:

KALEBE COSTENARO DA SILVA· OAB SP 466605· CPF 445.***.***-30

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTALVÃO· OAB SP 382521· CPF 412.***.***-52

Reu:

FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO· OAB SP 263018· CPF 171.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 47.841,90

Autor

KATIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ELECON LTDACNPJ

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO OSASCO.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA· OAB SP 92289· CPF 006.***.***-19

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTALVÃO· OAB SP 382521· CPF 412.***.***-52

Reu:

FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO· OAB SP 263018· CPF 171.***.***-63

Reu:

KALEBE COSTENARO DA SILVA· OAB SP 466605· CPF 445.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 47.841,90

Autor

KATIA APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ELECON LTDACNPJ

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO OSASCO.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA VITORIA NOCERA SOUZA CAMPOS· OAB SP 478452· CPF 481.***.***-62

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTALVÃO· OAB SP 382521· CPF 412.***.***-52

Reu:

FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO· OAB SP 263018· CPF 171.***.***-63

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

KALEBE COSTENARO DA SILVA· OAB SP 466605· CPF 445.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 8.020,00

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

M.P. PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 8.020,00

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

M.P. PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

M.P. PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 8.020,00

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

M.P. PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

LIDIA MARTINES DO NASCIMENTOCPF

Reu

VLADEMIR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARLI VIGARANI DO NASCIMENTIOCPF

RUBENITA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA· OAB SP 167739· CPF 130.***.***-60

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.380,67

Autor

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ECO PARK CANTONI LTDA.CNPJ

Reu

OSMAR STREICHERCPF

JANAINA APARECIDA NERY STREICHERCPF

Advogados

Autor:

FABIO SALVADOR PEQUENO· OAB SP 416025· CPF 315.***.***-26

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE LINS

RENEA INFRAESTRUTURA S/A

Reu

DIOCESE DE LINS

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Autor:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Autor:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS· OAB SP 311887· CPF 351.***.***-09

Autor:

CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 362766· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Reu:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS· OAB SP 311887· CPF 351.***.***-09

Reu:

CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 362766· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Lins - Embargdo: Diocese de Lins - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AFASTADAS AS PRELIMINARES TRAZIDAS PELA ORA EMBARGANTE, FOI CONFIRMADA A R. SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEMOLIÇÃO PARCIAL DA OBRA DESCRITA NOS AUTOS, PARA RESTABELECIMENTO DO ACESSO AO IMÓ... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE LINS

RENEA INFRAESTRUTURA S/A

Reu

DIOCESE DE LINS

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Autor:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Autor:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS· OAB SP 311887· CPF 351.***.***-09

Autor:

CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 362766· CPF 024.***.***-03

Reu:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB SP 200273· CPF 268.***.***-92

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Reu:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS· OAB SP 311887· CPF 351.***.***-09

Reu:

CELIDALVA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 362766· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Lins - Embargdo: Diocese de Lins - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AFASTADAS AS PRELIMINARES TRAZIDAS PELA ORA EMBARGANTE, FOI CONFIRMADA A R. SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEMOLIÇÃO PARCIAL DA OBRA DESCRITA NOS AUTOS, PARA RESTABELECIMENTO DO ACESSO AO IMÓ... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNER SPERANDIOCPF

Reu

REGINALDO PASCHOALOTOCPF

REGINALDO PASCHOALOTO - FUNILARIA - ME

VALERIA DOS SANTOS PASCHOALOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Autor:

GILBERTO ALVES TORRES· OAB SP 102132· CPF 827.***.***-00

Autor:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

GILBERTO ALVES TORRES· OAB SP 102132· CPF 827.***.***-00

Reu:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES COSTA

Reu

DIOCESE DE LINSCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO· OAB SP 384352· CPF 259.***.***-64

Autor:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO· OAB SP 384352· CPF 259.***.***-64

Reu:

JOÃO LUIZ MONTALVÃO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal