Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BERNADETE CUNHA LIMACPF

Reu

LUIZ DOS SANTOS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BERNADETE CUNHA LIMA em 24/10/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 236.254,20

Autor

ADEVEGISTRO DE LIMA PEREIRACPF

ANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MILTON DIAS LEITECPF

ANTONIO MACHADO PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 030566· CPF 560.***.***-15

Autor:

MANOEL HERMES DE LIMA· OAB BA 003573· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVEGISTRO DE LIMA PEREIRACPF

MILTON DIAS LEITECPF

ANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANTONIO MACHADO PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 030566· CPF 560.***.***-15

Autor:

MANOEL HERMES DE LIMA· OAB BA 003573· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVEGISTRO DE LIMA PEREIRACPF

MILTON DIAS LEITECPF

ANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANTONIO MACHADO PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MANOEL HERMES DE LIMA· OAB BA 003573· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

CARTORIO DO 1 REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA· OAB BA 55888· CPF 047.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ROGERIO JOSE FAEDOCPF

VERENICE ROMAN FAEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Reu:

JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO· OAB GO 24358· CPF 910.***.***-82

Reu:

LUCAS FRANKLIN FREITAS DE SOUSA· OAB BA 66155· CPF 074.***.***-42

Outros

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898

Último movimento: Decorrido prazo de VERENICE ROMAN FAEDO em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 31.380,98

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

GESSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB BA 74057· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GESSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 3.273,00

Autor

ANTONIO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BENJAMIM MONTEIRO· OAB BA 32095· CPF 839.***.***-34

Autor:

ISABELLA TONHA REIS BRANDAO· OAB BA 63672· CPF 043.***.***-22

Autor:

CRISTIANE CASTRO FAGUNDES· OAB BA 59022· CPF 020.***.***-09

Autor:

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24074· CPF 707.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Reu:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Reu:

VERA LUCIA DA HORA DULTRA· OAB BA 4120· CPF 060.***.***-04

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

29/10/1997

Valor

R$ 2.176,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ANGELA FREITAS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGAO· OAB BA 5500· CPF 073.***.***-53

Autor:

TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA· OAB BA 7990· CPF 262.***.***-87

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS· OAB BA 19527· CPF 785.***.***-59

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 6.172,54

Autor

FABRICIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

Advogados

Autor:

MAURO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8818· CPF 274.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA· OAB BA 8104· CPF 288.***.***-49

Reu:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

RAUL ESTRELA MACHADO· OAB BA 37174· CPF 157.***.***-54

Reu:

LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS· OAB BA 27942· CPF 010.***.***-01

Reu:

JOSAFA MARINHO DE AGUIAR· OAB BA 27686· CPF 749.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/1999

Distribuição

24/03/1999

Valor

R$ 158.700,99

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

FOOD SHOP COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DANIEL MAGNO BAPTISTACPF

ANA CLAUDIA SCAVUZZI DE CARVALHO MAGNO BAPTISTACPF

FRANCISCO MAGNO BAPTISTA NETOCPF

SILVIA MARIA FIGUEIREDO BAPTISTA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

FRANCISCO FONTES HUPSEL· OAB BA 3370· CPF 047.***.***-68

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO· OAB BA 21732· CPF 809.***.***-25

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Food Shop Comercio E Industria De Alimentos Ltda Executado: Daniel Magno Baptista Executado: Ana Claudia Scavuzzi De Carvalho Magno Baptista Executado: Francisco Magno Baptista Neto Executado: Silvia Maria Figueiredo Baptista Executado: Sergio Ricardo Scavuzzi De Car PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0025184-77.1999.8.05.0001 Execução De Título E... (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 79.280,17

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

CARLOS MERXED JOAOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal