LUIZ EDILSON COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDILSON DA COSTA

LUIZ EDILSON DA COSTACPF

MARIA SOCORRO COELHO DA COSTACPF

MARIA SOCORRO COELHO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO· OAB CE 5458· CPF 211.***.***-53

Autor:

CAIO FARIAS JORGE· OAB CE 33951· CPF 039.***.***-40

Autor:

LARISSA RICARTE ROGERIO TEIXEIRA· OAB CE 30585· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194223636 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ADERBAL COSTACPF

FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRACPF

LUIZ EDILSON DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170463321 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRACPF

JOSE ADERBAL COSTACPF

LUIZ EDILSON DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 98.692,72

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MURILO RODRIGUES CASTELO BRANCO

SEBASTIAO BRINGEL DE BRITO

ADOLFO PEREIRA LIMA

ABRAHAO SAMPAIO DE LACERDA

FRANCISCO MURILO VIEIRA CRUZ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB CE 15448· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB CE 18286· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 98.692,72

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NELSON CALIXTO MOREIRA

ADOLFO PEREIRA LIMACPF

SEBASTIAO BRINGEL DE BRITOCPF

MURILO RODRIGUES CASTELO BRANCOCPF

ABRAHAO SAMPAIO DE LACERDACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remessa (18/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 140.832,03

Autor

LUIZ EDILSON DA COSTACPF

JOSE EDSON CORREIACPF

FRANCISCO MAIRTON SAMPAIO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO PONTES· OAB CE 51591· CPF 630.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 140.832,03

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ EDILSON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PINHEIRO PONTES· OAB CE 51591· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 140.832,03

Autor

LUIZ EDILSON DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO PONTES· OAB CE 51591· CPF 630.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ EDILSON DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Autor:

FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Reu:

FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Reu:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3051745/CE (2025/0361573-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FELIPE BAYMA MARQUES - CE23238 DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE15887 JULIANA SOBRAL DE ANDRADE - CE26623 MAYARA DE LIMA PAULO - CE27304 JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE16748 FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE26524 PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE24764A NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA - CE025892 PATRÍCIA LIMA VIE... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ EDILSON DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Autor:

FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

Reu:

FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Reu:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3051745/CE (2025/0361573-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FELIPE BAYMA MARQUES - CE23238 DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE15887 JULIANA SOBRAL DE ANDRADE - CE26623 MAYARA DE LIMA PAULO - CE27304 JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE16748 FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE26524 PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE24764A NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA - CE025892 PATRÍCIA LIMA VIE... (18/05/2026)

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