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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.785,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 37.785,00

Autor

CDA - COMERCIO E SERVICOS DE RESIDUOS E SUCATAS LTDACNPJ

Reu

CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELCNPJ

LUIZ CLAUDIO BETTEGA DE PAULICPF

JACKSON LENZI PIRESCPF

ODAIR CESCHINCPF

LUIZ ALBERTO BETTEGA DE PAULICPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 16.755,00

Autor

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303873· CPF 942.***.***-04

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB BA 43169· CPF 033.***.***-77

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 16.755,00

Autor

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303873· CPF 942.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· CPF 033.***.***-77

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB BA 43169· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1145402/2025 - AgInt (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 198610· CPF 251.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN KONDO OTSUJI· OAB SP 163987· CPF 256.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303873· CPF 942.***.***-04

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB BA 43169· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 198610· CPF 251.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 237.318,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DIACHEIRISI CONSTRUCAO LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 237.318,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DIACHEIRISI CONSTRUCAO LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO TALIBERTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 59.006,00

Autor

ANA CRISTINA ERHART TALIBERTICPF

ANA LUIZA ERHART TALIBERTICPF

ALFREDO ERHART TALIBERTICPF

MARCIA FANI COUTINHO RZEZAK TALIBERTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO· OAB SP 123995· CPF 013.***.***-70

Reu:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-38

Reu:

REGINALDO SOUZA GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-22

Reu:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-45

Reu:

CASSIO NOGUEIRA JANUARIO· OAB SP 352409· CPF 097.***.***-54

Outros

ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI· OAB SP 167161· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ALFREDO ERHART TALIBERTICPF

ANA CRISTINA ERHART TALIBERTICPF

ANA LUIZA ERHART TALIBERTICPF

MARCIA FANI COUTINHO RZEZAK TALIBERTICPF

JOSE FERNANDO FARIA LEMOS DE PONTES

Advogados

Autor:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-38

Autor:

REGINALDO SOUZA GUIMARAES· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-22

Autor:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-45

Autor:

CASSIO NOGUEIRA JANUARIO· OAB SP 352409· CPF 097.***.***-54

Reu:

ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO· OAB SP 123995· CPF 013.***.***-70

Reu:

ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI· OAB SP 167161· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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