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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA ANGELICA JARDIM MEIRELESCPF

Reu

ZENILDO DIAS BONFIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Autor:

MONALISA DE BRITO RODRIGUES· OAB BA 65481· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRO GOMES DUARTECPF

RICARDO MENDES DE LIMACPF

Reu

ALESSANDRO GOMES DUARTECPF

RICARDO MENDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE MELO CARVALHO· OAB DF 35428· CPF 569.***.***-72

Autor:

MARIA LUIZA ALVES RUFINO· OAB DF 68561· CPF 023.***.***-27

Reu:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE MELO CARVALHO· OAB DF 35428· CPF 569.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA ALVES RUFINO· OAB DF 68561· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.008,61

Autor

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHACPF

Reu

RICARDO MENDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 30.040,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 30.040,00

Autor

LEIRIANE ROCHA CARNEIROCPF

Reu

SAGI AYOUB WADIH SOUFIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Reu:

ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA· OAB SP 419736· CPF 000.***.***-10

Reu:

BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 220252· CPF 219.***.***-50

Reu:

MARIA AUXILIADORA MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 65383· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MASSAE SUGUIURA DIASCPF

DENIS MASSARU SUGUIURACPF

JORGE SUGUIURACPF

Reu

CECILIA MITSIE KASEGAVA SUGUIURACPF

CRISTIANO HIROSHI SUGUIURACPF

CLAUDIO TOSHIAKI SUGUIURACPF

Advogados

Autor:

KAMILA VIEIRA TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 54127· CPF 016.***.***-09

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB DF 31636· CPF 903.***.***-06

Reu:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIS MASSARU SUGUIURACPF

JORGE SUGUIURACPF

LUCIA MASSAE SUGUIURA DIASCPF

Reu

CECILIA MITSIE KASEGAVA SUGUIURACPF

CRISTIANO HIROSHI SUGUIURACPF

CLAUDIO TOSHIAKI SUGUIURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA

Autor:

KAMILA VIEIRA TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 54127· CPF 016.***.***-09

Reu:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIS MASSARU SUGUIURACPF

JORGE SUGUIURACPF

LUCIA MASSAE SUGUIURA DIASCPF

Reu

CECILIA MITSIE KASEGAVA SUGUIURACPF

CRISTIANO HIROSHI SUGUIURACPF

CLAUDIO TOSHIAKI SUGUIURACPF

Advogados

Autor:

KAMILA VIEIRA TEIXEIRA BARBOSA· OAB DF 54127· CPF 016.***.***-09

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.167,44

Autor

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHACPF

Reu

RICARDO MENDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Reu:

MARIA LUIZA ALVES RUFINO· OAB DF 68561· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RAFAEL MACHADO SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Reu:

SYLVANA DIAS DE ARAUJO· OAB DF 53256· CPF 606.***.***-72

Reu:

AVANI DIAS DE ARAUJO· OAB DF 8350· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNUS KLEIN ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB DF 21489· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAYTHINNER ROGER BONGIOVANI VICENTECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CHEFE DO DETRAN-ES

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB SP 502578· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 86.857,06

Autor

LUANA SILVA DE SOUSACPF

Reu

ODONTO COMPANY LIMEIRACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA· OAB SP 502578· CPF 905.***.***-91

Reu:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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