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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO VAZCPF

Reu

EMERSON MARCOS DE JESUSCPF

Outros

VIRGILIO FERREIRA DE QUEIROZ BORGES· OAB MG 98035

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 13.855,06

Autor

LUIZ EDUARDO VAZCPF

Reu

EMERSON MARCOS DE JESUSCPF

Último movimento: Redistribuição (10/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 507.580,55

Autor

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

FABIO JOSE MAFRACPF

Reu

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Outros

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 507.580,55

Autor

FABIO JOSE MAFRACPF

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 507.580,55

Autor

FABIO JOSE MAFRACPF

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

Reu

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Autor:

SCHEILA FRENA· OAB SC 015496· CPF 020.***.***-18

Autor:

FERNANDA SEARA· CPF 041.***.***-30

Reu:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (01/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

5. ACOS CAPITAL CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA SEARA REGIS DUTRA· OAB SC 027348· CPF 041.***.***-30

Autor:

SCHEILA FRENA· OAB SC 015496· CPF 020.***.***-18

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Autor:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

Reu:

FERNANDA SEARA REGIS DUTRA· OAB SC 027348· CPF 041.***.***-30

Reu:

SCHEILA FRENA· OAB SC 015496· CPF 020.***.***-18

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062944-06.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50148537920218240023/SC) RELATOR: Rudson Marcos AUTOR: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA KOHLER (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEARA REGIS DUTRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste... (19/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.042.321,77

Último movimento: Juntada de Petição (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.042.321,77

Autor

FABIO JOSE MAFRACPF

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FABIO JOSE MAFRACPF

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

Reu:

SCHEILA FRENA· OAB SC 015496· CPF 020.***.***-18

Reu:

FERNANDA SEARA REGIS DUTRA· CPF 041.***.***-30

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5038235-04.2021.8.24.0023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0131960-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0087501-4. (10/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 1.042.321,77

Autor

FABIO JOSE MAFRACPF

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Juntada de peças digitalizadas - 10/03/2026 16:59:45) (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HORSTMANN JESUSCPF

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUIZ EDUARDO VAZ AGUIARCPF

FABIO JOSE MAFRACPF

Reu

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDA SEARA REGIS DUTRA· OAB SC 027348· CPF 041.***.***-30

SCHEILA FRENA· OAB SC 015496· CPF 020.***.***-18

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSET CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 36583· CPF 006.***.***-50

Autor:

P. ZIMMERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Autor:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Autor:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 36583· CPF 006.***.***-50

Reu:

P. ZIMMERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 8685· CPF 755.***.***-72

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 036583· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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