LUIZ ELEANDRO RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA

ROGERIO GUTERRES DA SILVACPF

MARCELO RAFAEL CORREA DOS SANTOSCPF

LUCIMAR AQUILES DE LIMACPF

LUCAS HENREIQUE MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Reu:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50029497320128210019/TJRS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID GUILHERME TOVOCPF

ELEANDRO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

Autor:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Autor:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

Autor:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

Autor:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 255720/2026 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA

LUCAS HENREIQUE MACHADOCPF

LUCIMAR AQUILES DE LIMACPF

ALESSANDRO DE MELO COLATTOCPF

LAERTE JOSE CORREA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Reu:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID GUILHERME TOVO (RECORRENTE)

2. ELEANDRO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 72813· CPF 007.***.***-37

Autor:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

Autor:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

Autor:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Autor:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 72813· CPF 007.***.***-37

Reu:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

Reu:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246937/RS (2025/0470477-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: DAVID GUILHERME TOVO ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 RECORRENTE: ELEANDRO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DANIEL HARTZ ANACLETO - RS122154 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: JANDIR BRESCOVIT DA SILVA CORRÉU: LAERTE JOSÉ CORREA CORR... (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID GUILHERME TOVO (RECORRENTE)

2. ELEANDRO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 72813· CPF 007.***.***-37

Autor:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

Autor:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

Autor:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Autor:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 72813· CPF 007.***.***-37

Reu:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

Reu:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2246937/RS (2025/0470477-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: DAVID GUILHERME TOVO ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 RECORRENTE: ELEANDRO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DANIEL HARTZ ANACLETO - RS122154 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: JANDIR BRESCOVIT DA SILVA CORRÉU: LAERTE JOSÉ CORREA CORR... (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADELSON OLIVEIRA

ELEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ADELSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Reu:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON DE OLIVEIRACPF

ADELSON OLIVEIRA

ELEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Autor:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON DE OLIVEIRACPF

SUESI MARCELINO ROCHACPF

WEMERSON MARCOS DA SILVACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

ILARIO DANELLICPF

+ 3 outros

Reu

JEFFERSON PEREIRA RAMOSCPF

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MARCELO COSTA VERGILATOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RO 2946· CPF 114.***.***-53

Autor:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

PEDRO PAIXAO DOS SANTOS· OAB RO 1928· CPF 505.***.***-04

Autor:

ROUSCELINO PASSOS BORGES· OAB RO 1205· CPF 061.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Outros

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Conclusos à Presidência (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7010247552021822001420260506092018 (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON MARCOS DA SILVACPF

SUESI MARCELINO ROCHACPF

ADELSON DE OLIVEIRACPF

ELEANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

JEFFERSON PEREIRA RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Autor:

CAIO NOBRE VILELA· OAB RO 12536· CPF 018.***.***-76

Autor:

PEDRO PAIXAO DOS SANTOS· OAB RO 1928· CPF 505.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELEANDRO RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 003883· CPF 365.***.***-49

Autor:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 003883· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2947041/RO (2025/0190999-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ELEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: NILSON APARECIDO DE SOUZA - RO003883 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA CORRÉU: ADELSON DE OLIVEIRA CORRÉU: JEFFERSON PEREIRA RAMOS CORRÉU: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: SUESI MARCELINO ROCHA CORRÉU: WEMERSON MARCOS DA SILVA CORRÉU: MARCELO COSTA VERGILATO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por... (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELEANDRO RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 003883· CPF 365.***.***-49

Autor:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 003883· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2947041/RO (2025/0190999-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ELEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: NILSON APARECIDO DE SOUZA - RO003883 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA CORRÉU: ADELSON DE OLIVEIRA CORRÉU: JEFFERSON PEREIRA RAMOS CORRÉU: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: SUESI MARCELINO ROCHA CORRÉU: WEMERSON MARCOS DA SILVA CORRÉU: MARCELO COSTA VERGILATO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por... (27/04/2026)

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