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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 3.076,83

Autor

LUIZ ELSON DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.076,83

Autor

LUIZ ELSON DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 18.549,30

Autor

LUIZ ELSON DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 57.663,93

Autor

ELSON LUIZ DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Autor:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Autor:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 57.663,93

Autor

ELSON LUIZ DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Autor:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Autor:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 7.157,12

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ELSON LUIZ DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON LUIZ DANTAS DE OLIVEIRACPF

FERDINANDO LIMA DE CARVALHOCPF

WANDERLAN QUEIROZ LEITECPF

LUCRECIO MARCIO MOURA DE AQUINO ANGELIMCPF

HABERLAND ANGELO DE MIRANDACPF

+ 2 outros

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

JEFFERSON GOMES LOPES· OAB PE 49568· CPF 102.***.***-47

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 15.675,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ELSON LUIZ DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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