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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAILSON KAIRO DA SILVACPF

VAGNER BIANCONI SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON KAIRO DA SILVACPF

VAGNER BIANCONI SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON KAIRO DA SILVA

VAGNER BIANCONI SANTOS

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON KAIRO DA SILVA

VAGNER BIANCONI SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FELIPE MARTINS DE SOUZA PRUDENCIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

CARLOS EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 514468

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 4.382,18

Autor

LEONARDO ENRIQUE PUGINACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA· OAB SP 322414· CPF 369.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 4.382,18

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LEONARDO ENRIQUE PUGINACPF

Advogados

Reu:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA· OAB SP 322414· CPF 369.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 2.201,63

Autor

LEONARDO ENRIQUE PUGINACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA· OAB SP 322414· CPF 369.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOS E OUTROS

ALEXANDRE MONTEIRO VIEIRACPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

RAIMUNDO LOURENCO DO MONTE FERREIRACPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOSCPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

ANTONIO CEREJO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARLY SOUZA DE AZEVEDOCPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.988,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.516,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/07/2022)

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