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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VICTOR GOMES BRANDAO DABLECPF

RENAN GOMES BRANDAO DABLECPF

JANETE GOMES BRANDAO DABLECPF

Reu

LUIZ JORGE BRANDAO DABLECPF

Outros

VICTOR GOMES BRANDÃO DABLE· OAB SP 387186

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PIXINGUINHA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE BRANDAO DABLE· OAB SP 77507· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 553/2023 (14/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PIXINGUINHA AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ JORGE BRANDAO DABLE· OAB SP 77507· CPF 490.***.***-15

Autor:

CAROLINE TAVARES· OAB SP 408585· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMILE DABLECPF

Reu

LILIANA MACEDO CATTELANCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS· OAB RS 036376· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA SOUZA CHAVES· OAB RS 098739· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANA MACEDO CATTELANCPF

Reu

JAMILE DABLECPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 402038/2025 - PET no RE no AgInt no (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAMILE DABLECPF

Reu

LILIANA MACEDO CATTELANCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS· OAB RS 036376· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA SOUZA CHAVES· OAB RS 098739· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE DABLECPF

Reu

LILIANA MACEDO CATTELANCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS· OAB RS 036376· CPF 429.***.***-00

Autor:

JESSICA SOUZA CHAVES· OAB RS 098739· CPF 027.***.***-98

Reu:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS· OAB RS 036376· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA SOUZA CHAVES· OAB RS 098739· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE DABLECPF

Reu

LILIANA MACEDO CATTELANCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS· OAB RS 036376· CPF 429.***.***-00

Autor:

JESSICA SOUZA CHAVES· OAB RS 098739· CPF 027.***.***-98

Reu:

LAERCIO DABLE DOS SANTOS· OAB RS 036376· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA SOUZA CHAVES· OAB RS 098739· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003259-97.2022.8.21.0029/RS AUTOR: JAMILE DABLE ADVOGADO(A): LAERCIO DABLE DOS SANTOS (OAB RS036376) RÉU: LILIANA MACEDO CATTELAN ADVOGADO(A): JESSICA SOUZA CHAVES (OAB RS098739) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acordo homologado tem efeitos somente no cumprimento de sentença, tendo em vista que o trânsito em julgado destes autos ocorreu em 24/03/2025, baixem-se os autos. Parte(s) intimada(s) eletronicamente. (04/07/2025)

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