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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 37.500,00

Autor

ANNE MICHELE DA SILVA LEITECPF

Reu

JANECELLY SOARES LEITE

CELLYJANE SOARES LEITE

MADALENA KELLY SOARES LEITE

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE MICHELE DA SILVA LEITECPF

Reu

MADALENA KELLY SOARES LEITE

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Autor:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Autor:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE MICHELE DA SILVA LEITECPF

Reu

MADALENA KELLY SOARES LEITE

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Autor:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Autor:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA NOGUEIRA LACERDA· OAB PB 26462· CPF 101.***.***-10

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA GOMES WANDERLEY RESENDECPF

Reu

MAYARA KELLOURY RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TutelaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA GOMES WANDERLEY RESENDECPF

Reu

MAYARA KELLOURY RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em atenção ao Acórdão de ID 158926259, que reconheceu cerceamento de defesa, declaro a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão de ID 107784840, inclusive. Diante disso, determino: a) o recebimento da petição de ID 107098704 e o consequente deferimento do pleito de abertura de prazo; b) a intimação da promovida, via patronos habilitados, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TutelaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA GOMES WANDERLEY RESENDECPF

Reu

MAYARA KELLOURY RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

DANIEL SANTOS DE LIMA· OAB PB 23438· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATHALIA CESAR DE FIGUEIREDOCPF

Reu

LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Autor:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR· OAB PB 12013· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA ALVES RAMOS DINIZCPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Autor:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaInquérito Policial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHOCPF

SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Reu:

SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA· OAB RN 20840· CPF 106.***.***-70

Reu:

GABRIEL LUIZ ARARUNA MUNIZ· OAB PB 33084· CPF 074.***.***-92

Reu:

NATALIA BEATRIZ GALVAO CAMPOS· OAB PB 33081· CPF 103.***.***-06

Reu:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804744-17.2024.8.20.5600. AUTOR: MPRN - 28ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: KELVIN KIM SANTOS DI SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se qu... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA NOGUEIRA DE LIMA

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· OAB SP 463365· CPF 464.***.***-13

Autor:

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-16

Autor:

RAILA GABRIEL DOS SANTOS· OAB SP 451075· CPF 409.***.***-09

Outros

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 386183

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/03/2026)

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