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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CIRO ANGELO FERREIRA LIRA

ANTONIO CLAUBIO DE SOUSA SILVACPF

EUGENIO LUIZ BARROS ANDRADE

Advogados

Reu:

CLEBSON MARQUES DA COSTA· OAB CE 8323· CPF 382.***.***-20

Reu:

JOANA IZABEL ALVES VALE· OAB CE 27674· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 9.373,71

Autor

EUGENIO LEITECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEREIRA GIONEDIS ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EUGENIO LEITECPF

Advogados

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 5.400,97

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

RINALDO SEVERO DE SOUZACPF

EUGENIO LEITECPF

HUDSON GONCALVES NOGUEIRACPF

JOELSON SEBASTIAO BALEJO DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Reu:

ALMIR OTTO GONZALES CANO

Reu:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

RINALDO SEVERO DE SOUZACPF

EUGENIO LEITECPF

HUDSON GONCALVES NOGUEIRACPF

JOELSON SEBASTIAO BALEJO DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR OTTO GONZALES CANO

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Reu:

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/09/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 44.781,60

Autor

MARIA APARECIDA LEITE

MARIA APARECIDA LEITECPF

MANOEL LEITECPF

ANTONIO LEITECPF

NELSON CORREA LEITECPF

+ 2 outros

Reu

GERALDO CORREA LEITECPF

IZAURA FREITAS SANTOS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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