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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 16.408,70

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DA NOBREGA

Reu

LAUDICEIA RODRIGUES MAGALHAES ALENCAR MUNIZCPF

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

EUGENIO ALENCAR MUNIZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA· OAB PB 12076· CPF 027.***.***-61

Reu:

CLARISSA VASCONCELOS ALENCAR

Reu:

DIOGENES DA LUZ ALENCAR

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 52.052,84

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

JOAO GILBERTO DA SILVA FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 330.754,80

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

LAUDICEIA RODRIGUES MAGALHAES ALENCAR MUNIZCPF

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLUCE SEVERINO DE BRITOCPF

Reu

LAUDICEIA RODRIGUES MAGALHAES ALENCAR MUNIZCPF

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

EUGENIO ALENCAR MUNIZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO AFONSO CORREIA DE MEDEIROS· OAB PE 36855· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE SEVERINO DE BRITOCPF

Reu

EUGENIO ALENCAR MUNIZ COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

TULIO AFONSO CORREIA DE MEDEIROS· OAB PE 36855· CPF 010.***.***-26

Reu:

TULIO AFONSO CORREIA DE MEDEIROS· OAB PE 36855· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

Reu

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EUGENIO ALENCAR MUNIZ EXECUTADO(A): LUIZ LINDIAN DA SILVA DESPACHO Diante da certidão retro, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0001036-74.2020.8.17.3220 intime-se o exequente para,... (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

Reu

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOARES BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRADICAO MOVEIS & ELETROS LTDACPF

EUGENIO ALENCAR MUNIZCPF

JANAILSON JOAO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA· OAB SE 2422· CPF 361.***.***-49

Reu:

DIOGENES DA LUZ ALENCAR· OAB PE 23537

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUGENIO FLORENTINO MUNIZCPF

RICARDO LUIZ HENRYCPF

EUGENIO FLORENTINO MUNIZ

O R DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

ODILZA RAMOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Reu:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 29839· CPF 032.***.***-14

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODILZA RAMOS DA SILVACPF

EUGENIO FLORENTINO MUNIZ

MARIA JOSE SERRAO

MARIA JOSE SERRAOCPF

O R DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Reu:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Reu:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIROCPF

DANIEL DA SILVA MORAES

ELIANE FERREIRA LEITE DE CAMPOSCPF

EUGENIO FLORENTINO MUNIZCPF

MARIA JOSE SERRAO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Reu:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Reu:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Reu:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 29839· CPF 032.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 0004400-52.2006.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Tendo em vista o retorno dos autos à primeira instância, abro vista dos autos à(s) parte(s) para ciência bem como para que requeira(m) o que entender pertinente, no prazo legal. CÁCERES/MT, 25 de março de 2024. Gestor... (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIROCPF

DANIEL DA SILVA MORAES

ELIANE FERREIRA LEITE DE CAMPOSCPF

EUGENIO FLORENTINO MUNIZCPF

MARIA JOSE SERRAO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Reu:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Reu:

DARGILAN BORGES CINTRA· OAB MT 9150· CPF 876.***.***-49

Reu:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 29839· CPF 032.***.***-14

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Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2024)

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