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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/1997

Distribuição

27/05/1997

Valor

R$ 969.845,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0020955-28.1997.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo F F COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI N. 6.830/1980. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. TESE FIXADA P... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 969.845,66

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FABIO ANTONIO ANDRADE E SILVACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO E SILVACPF

F F COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 54.348,61

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

D.F. SANTOS COMERCIO DE CAFE E CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

D.F. SANTOS COMERCIO DE CAFE E CEREAIS EIRELI

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: REQUERIDO: D.F. SANTOS COMERCIO DE CAFE E CEREAIS EIRELI Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão ID 97038220, bem como para informar o endereço atualizado ou requerer o que for de direito, no... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.711.641,54

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

D.F. SANTOS COMERCIO DE CAFE E CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LUIZ MONICO COMERIO· OAB ES 10844· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ROBSON DOS REIS SILVACPF

Reu

DEVANIR FERNANDES DOS SANTOSCPF

D.F. SANTOS COMERCIO DE CAFE E CEREAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Autor:

LUCAS SCARAMUSSA· OAB ES 11698· CPF 080.***.***-43

Autor:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Reu:

LUIZ MONICO COMERIO· OAB ES 10844· CPF 082.***.***-00

Reu:

JOSEMAR DE DEUS JUNIOR· OAB ES 7934· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DEVANIR FERNANDES DOS SANTOS APELADO: ROBSON DOS REIS SILVA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DO JULGADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 420.000,00

Autor

DEVANIR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MONICO COMERIO· OAB ES 10844· CPF 082.***.***-00

Reu:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Reu:

LUCAS SCARAMUSSA· OAB ES 11698· CPF 080.***.***-43

Reu:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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