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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO FERREIRA LOPESCPF

LUZIA DAS GRACAS PENA LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FELICIO

LUIZ FELICIO

MARIA APARECIDA TEIXEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA· OAB MG 127787· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO FERREIRA LOPESCPF

LUZIA DAS GRACAS PENA LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FELICIO

MARIA APARECIDA TEIXEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA· OAB MG 127787

Último movimento: Autos devolvidos (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO FERREIRA LOPESCPF

LUZIA DAS GRACAS PENA LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ FELICIO

MARIA APARECIDA TEIXEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA· OAB MG 127787

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISOLLA PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SOBERANA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

DANIEL NOGUEIRA ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Outros

GLAUCO RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 324906

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES· OAB PR 116669· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISOLLA PARTICIPACOESCNPJ

Reu

DANIEL NOGUEIRA ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EUGENIA GARCIA GONZALES· CPF 092.***.***-32

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· CPF 368.***.***-59

Reu:

GLAUCO RODRIGUES THOMAZI· CPF 319.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISOLLA PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SOBERANA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

DANIEL NOGUEIRA ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES· OAB PR 116669

Reu:

ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 088.***.***-36

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

GLAUCO RODRIGUES THOMAZI· CPF 319.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA APARECIDA BARASCA RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Autor:

AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN· OAB SP 263777· CPF 307.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CESAR PEREIRA BUDIN· CPF 410.***.***-26

Reu:

ANDERSON CHICORIA JARDIM· CPF 251.***.***-63

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2731828/SP (2024/0323049-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647 AGRAVADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES AGRAVADO: JULIA APARECIDA BARASCA RODRIGUES ADVOGADO: AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN - SP263777 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria d... (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUESCPF

JULIA APARECIDA BARASCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ BUNDCHEN· CPF 699.***.***-20

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ· CPF 017.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN· OAB SP 263777· CPF 307.***.***-78

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/05/2026 Petição Nº 440045/2026 - (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUESCPF

JULIA APARECIDA BARASCA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN· OAB SP 263777· CPF 307.***.***-78

Reu:

ROBERTO SANTANNA LIMA· CPF 088.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JARINU

SPORT RACING COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTO - LTDACNPJ

Reu

GISELE DO ESPIRITO SANTO XAVIERCPF

Em segredo de justiça

SPORT RACING COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTO - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAIRA MARTINS GUIRRO· OAB SP 293823· CPF 348.***.***-62

Autor:

PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA· CPF 282.***.***-42

Autor:

ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA· OAB SP 394621· CPF 223.***.***-74

Autor:

LARISSA DIAS DE FREITAS· OAB SP 361731· CPF 343.***.***-98

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA· CPF 282.***.***-42

Reu:

ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA· OAB SP 394621· CPF 223.***.***-74

Reu:

LARISSA DIAS DE FREITAS· OAB SP 361731· CPF 343.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JARINUCNPJ

SPORT RACING COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTO - LTDACNPJ

Reu

GISELE DO ESPIRITO SANTO XAVIERCPF

ENZO AUGUSTO VALDO

Último movimento: Informação (05/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DOMINGOS NARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002112-96.2025.8.03.0002. AUTOR: THIAGO DOMINGOS NARDI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O perito nomeado informou a data, local e horário para realização da perícia necessária nos autos, id 29069168. No mais, considerando o depósito judicial do valor dos honorários do perito, conforme id 26780368. Autorizo a expedição de alvará em favor do perito de 50% do valor dos honorários, ficando os 50% restantes a ser libera... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO SILVA NOGUEIRACPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA NOGUEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MAILSON DE CASTRO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICATU SEGUROS S/A

Reu

MAILSON DE CASTRO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON DE CASTRO GONçALVESCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Autor:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Reu:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Mailson de Castro Gonçalves em face de Icatu Seguros S/A. De consectário, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC. Contudo, a exigibilidade de tais verbas resta suspen... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 20.142,89

Autor

JOSE PAULO LIMA DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Autor:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER LUIZ FELICIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREUS RODRIGUES THOMAZI· OAB SP 360852· CPF 368.***.***-59

Autor:

WANDER LUIZ FELICIO· OAB SP 366659· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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