LUIZ FELIPE BATISTA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

JOSE EVERALDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 63937· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 6.384,98

Autor

LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCNPJ

GS PRO LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 63937· CPF 113.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 63937· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 94.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE BATISTACPF

ERICA NAYLA HARRICH TEIBELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 94.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDACNPJ

Reu

ERICA NAYLA HARRICH TEIBELCPF

LUIZ FELIPE BATISTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA NAYLA HARRICH TEIBELCPF

LUIZ FELIPE BATISTA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

JOSE CHARBEL MALOUFCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Autor:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Reu:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023982-56.2019.8.11.0041.. EXECUTADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA, JOSE CHARBEL MALOUF RECONVINTE: LUIZ FELIPE BATISTA, ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL Vistos etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença por LUIZ FELIPE BATISTA e ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL, fundamentada em condenação por danos morais, danos materiais (aluguéis) e restituição de juros... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA NAYLA HARRICH TEIBELCPF

LUIZ FELIPE BATISTA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

JOSE CHARBEL MALOUFCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Autor:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Reu:

ANA ELIZABETH SOARES DA SILVA ESPIGARES· OAB MT 21312· CPF 035.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023982-56.2019.8.11.0041.. EXECUTADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA, JOSE CHARBEL MALOUF RECONVINTE: LUIZ FELIPE BATISTA, ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL Vistos etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença por LUIZ FELIPE BATISTA e ERICA NAYLA HARRICH TEIBEL, fundamentada em condenação por danos morais, danos materiais (aluguéis) e restituição de juros... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

BARBARA KERTZMAN SCHULTZCPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (06/11/2023)

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