Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GAROFALO

Reu

LUIZ GAROFALO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONCA· OAB SP 159605· CPF 144.***.***-39

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONCA· OAB SP 159605· CPF 144.***.***-39

Reu:

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GAROFALO

Reu

LUIZ GAROFALO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONCA· OAB SP 159605· CPF 144.***.***-39

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONCA· OAB SP 159605· CPF 144.***.***-39

Reu:

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ GAROFALO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONCA - SP159605 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA COIMBRA - SP85931 A T O O R D I N A T Ó R I O Id 265501446 - Ofício (N. 569 2022 PAB JF Bauru): Publicação, parte final, do despacho id 253735868:... dê-se ciência às partes, cabendo ao patrono demonstrar a efetiva entrega da prestação jurisdicional ao requerent... (12/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 11.303,06

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

FELIPE BAIDA GAROFALO· OAB SP 274301· CPF 304.***.***-00

Outros

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Autor:

FELIPE BAIDA GAROFALO· OAB SP 274301· CPF 304.***.***-00

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Reu:

FELIPE BAIDA GAROFALO· OAB SP 274301· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000283-24.2022.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº.... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 3.192.300,00

Autor

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Outros

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· OAB SP 106081· CPF 959.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 3.192.300,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

MANOELA RIBEIRO TORRES FERREIRA SANTOS· CPF 227.***.***-17

Autor:

FELIPE BAIDA GAROFALO· CPF 304.***.***-00

Reu:

PASQUAL TOTARO· CPF 088.***.***-55

Reu:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· OAB SP 106081· CPF 959.***.***-10

Reu:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Último movimento: Informação (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

FELIPE BAIDA GAROFALO· CPF 304.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2020 (19/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

MANOELA RIBEIRO TORRES FERREIRA SANTOS· CPF 227.***.***-17

Autor:

FELIPE BAIDA GAROFALO· CPF 304.***.***-00

Reu:

PASQUAL TOTARO· CPF 088.***.***-55

Reu:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· OAB SP 106081· CPF 959.***.***-10

Reu:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal