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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 69.946,82

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MAGIA PAES E DOCES LTDACNPJ

LUIZ PAULO REINATOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB SP 254684· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Petição Juntada (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA SILVA BRITO REP. ELIANA S.DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

JULIETA RODRIGUES GIRAOCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (22/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Autor:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Autor:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Autor:

WILSON ALBINO DE SÁ· OAB SE 14071· CPF 296.***.***-68

Autor:

SAULO FERNANDES ARAUJO RODRIGUES· OAB SE 5531· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Reu:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Reu:

WILSON ALBINO DE SÁ· OAB SE 14071· CPF 296.***.***-68

Reu:

SAULO FERNANDES ARAUJO RODRIGUES· OAB SE 5531· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU INTERESSADO: PAULO FONSECA SANTOS ADV.: OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO - OAB: 8773-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE DECISÃO....: INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 201412500976 NÚMERO ÚNICO: 0015680-40.2009.8.25.0001 INVENTARIANTE: ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4085-SE INVENTARIADO: M... (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 10.400,00

Autor

REINATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 10.400,00

Autor

REINATO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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