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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.100,00

Autor

TAIS DOS SANTOS BENJAMIMCPF

FELIPE CASONATO FARIACPF

HELOISA FIX DIAS DE TOLEDOCPF

LUIZ FELIPE SPICCIATI RIBEIROCPF

Reu

ROMULO PIASSA RIGIGOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Autor:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Autor:

YOSZFF ARYLTON VON DOLLINGER CHRISPIM· OAB SP 288467· CPF 346.***.***-76

Reu:

CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA RIGIGO· OAB SP 408979· CPF 408.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 14.100,00

Autor

ROMULO PIASSA RIGIGOCPF

Reu

TAIS DOS SANTOS BENJAMIMCPF

FELIPE CASONATO FARIACPF

HELOISA FIX DIAS DE TOLEDOCPF

LUIZ FELIPE SPICCIATI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA RIGIGO· OAB SP 408979· CPF 408.***.***-98

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PIASSA RIGIGOCPF

Reu

LUIZ FELIPE SPICCIATI RIBEIROCPF

TAIS DOS SANTOS BENJAMIMCPF

FELIPE CASONATO FARIACPF

HELOISA FIX DIAS DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA RIGIGO· OAB SP 408979· CPF 408.***.***-98

Reu:

FABIO LAGO MEIRELLES· OAB SP 240479· CPF 221.***.***-09

Reu:

DIEGO AGUILERA MARTINEZ· OAB SP 248720· CPF 283.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PIASSA RIGIGOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA RIGIGO· OAB SP 408979· CPF 408.***.***-98

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 158.268,00

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Outros

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982

Reu:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALEX ALVES DA SILVACPF

LUIZ FELIPE RIBEIRO

KESIA MAIRA CAVALCANTECPF

DELEGACIA DE BARRA DE SAO MIGUEL

RIVELINO GUIMARAES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS· OAB PE 54861· CPF 111.***.***-06

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PE 44640· CPF 087.***.***-09

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KESIA MAIRA CAVALCANTECPF

LUIZ FELIPE RIBEIRO

ALEX ALVES DA SILVACPF

RIVELINO GUIMARAES PEREIRACPF

JOSE JAILTON DE LIMA

Reu

DELEGACIA DE BARRA DE SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Autor:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PE 44640· CPF 087.***.***-09

Autor:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 30436· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAIS DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOAÇABA - PRESÍDIO REGIONAL INTERESSADO: JONATHAN EBERT (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Juíza de Direito Brig... (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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