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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 16.930,00

Autor

LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A. - BGN

Outros

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

PAULA FERNANDA MACHADO BORBA· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 8.745,81

Autor

LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 11.401,87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 9.188,32

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA· OAB PE 40442· CPF 238.***.***-91

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 42.929,26

Autor

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Reu:

MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO· OAB PE 41324· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 42.929,26

Autor

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Reu:

MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO· OAB PE 41324· CPF 084.***.***-00

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.780,16

Autor

LUCINEIDE FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE ALVES MONTEIROCPF

Outros

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA· OAB PE 40442· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.780,16

Autor

LUCINEIDE FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA· OAB PE 40442· CPF 238.***.***-91

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PRL EXTINTORES LTDA - MECNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

FIORI VEICOLO S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA· OAB PE 40442· CPF 238.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 15.295,11

Autor

IVALDO DUARTE BRANDAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA· OAB PE 40442· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.295,11

Autor

IVALDO DUARTE BRANDAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA· OAB PE 40442· CPF 238.***.***-91

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (05/08/2025)

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