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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2005

Distribuição

31/01/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRA

APOLONIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

FRANCISCO CHAVES VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA· OAB MA 4478· CPF 182.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

Reu

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APOLONIA PEREIRA DA SILVACPF

JOAO ALVES FERREIRA

Reu

EDIMAR DE CASTRO BEZERRA

FRANCISCO CHAVES VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GERALDO RIBEIRO DA COSTA· OAB MA 4478· CPF 182.***.***-34

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 9.599,77

Autor

DANIEL FALCAO FERNANDESCPF

Reu

ROGERIO SILVA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FALCAO FERNANDES em 26/04/2023 23:59. (03/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 3.347,72

Autor

DANIEL FALCAO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FALCAO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Reu:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 15.391,40

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DANIEL FALCAO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DINO GOMES FERREIRA· OAB PB 16783· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FALCAO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA· OAB PB 29742· CPF 044.***.***-46

Autor:

THAMIRIS LIMA SILVA· OAB PB 33505· CPF 701.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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