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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO ARAUJO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LIVALDO CERQUEIRA· OAB BA 6309· CPF 179.***.***-53

Autor:

MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO· OAB SP 393011· CPF 261.***.***-44

Reu:

LIVALDO CERQUEIRA· OAB BA 6309· CPF 179.***.***-53

Reu:

MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO· OAB SP 393011· CPF 261.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ARAUJO

Outros

EDGAR ALVES DE MORAIS· OAB GO 52756· CPF 339.***.***-72

KELLY DE SOUSA MORAIS· OAB GO 56008

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ARAUJO

Advogados

Autor:

JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO· OAB MG 119699· CPF 062.***.***-80

Autor:

BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS· OAB MG 120175· CPF 038.***.***-22

Reu:

BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS· OAB MG 120175· CPF 038.***.***-22

Reu:

JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO· OAB MG 119699· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO ARAUJO

Advogados

Autor:

JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO· OAB MG 119699· CPF 062.***.***-80

Autor:

BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS· OAB MG 120175· CPF 038.***.***-22

Reu:

BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS· OAB MG 120175· CPF 038.***.***-22

Reu:

JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO· OAB MG 119699· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1003737-83.2023.4.06.3815/MG APELADO: LUIZ FERNANDO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS (OAB MG120175) ADVOGADO(A): JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO (OAB MG119699) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravos internos interpostos pelo INSS contra decisões que negaram seguimento a recursos especial e extraordinário. Em suas razões, o recorrente afirma que a periculosidade não caracteriza atividade especial após o Decreto n... (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR FERNANDES ROBADELCPF

BOANERGGES ARAUJO DE SOUZACPF

CELIO SARAIVA DINIZCPF

CELSO ANTONIO DE LISBOACPF

CHRISTIAN LUCIAN DE SOUZA ALVESCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS· OAB MG 147044· CPF 069.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6054247-26.2024.4.06.3800/MG AUTOR: SAMUEL ROSA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS (OAB MG147044) AUTOR: DAYANE RIBEIRO DUARTE ADVOGADO(A): LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS (OAB MG147044) AUTOR: WILLIAN CRISTIANO SOARES BARRETOS ADVOGADO(A): LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS (OAB MG147044) AUTOR: FERNANDO DE SOUZA CORREIA ADVOGADO(A): LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DO... (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 48.315,00

Autor

JULIANA RODRIGUES MARTINS ARAUJOCPF

Reu

ART INOX INSTALACOES COMERCIAL (REI DO INOX)CNPJ

RAFAEL HENRIQUE DA SILVACPF

Outros

MARCELO RODRIGUES DE AZEREDO-· OAB GO 49293

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· OAB GO 48120· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE AZEREDO-· OAB GO 49293· CPF 622.***.***-00

Reu:

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES· OAB GO 34899

Outros

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· OAB GO 48120· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Cálculo de Custas (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE AZEREDO· CPF 622.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· CPF 002.***.***-44

Reu:

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.379,47

Autor

EDIMAR FRANCISCO COELHOCPF

Reu

G A SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· OAB GO 48120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Decis�o de Juiz Leigo (CNJ:12187)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_Clas... (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 33.628,00

Autor

ADENI DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· OAB GO 48120· CPF 002.***.***-44

PRISCILA RAYANE PEREIRA DIAS· OAB GO 50485

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

MARJORIE ALVES RAUPP· OAB GO 66448

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 29.290,50

Autor

ANTONIO CARLOS DE MESQUITACPF

MARILDA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

COMPANHIA CELG DE PARTICIPAçõES - CELGPARCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· OAB GO 48120

Reu:

KAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS BORGES· OAB GO 57861

Outros

CID PADUA AGUIRRE· OAB GO 24131

DANIEL VINICIOS NUNES VIEIRA· OAB GO 31725

Último movimento: Juntada -> Petição (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 13.379,47

Autor

EDIMAR FRANCISCO COELHOCPF

Reu

G A SANTANACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARAUJO BRINGEL· OAB GO 48120

Último movimento: Processo Arquivado (05/03/2025)

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