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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS ALEXSANDER DUARTE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS ALEXSANDER DUARTE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA FURTADOCPF

WILLIANS VILELLA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Outros

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2768253/SP (2024/0387444-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: WILLIANS VILELLA SAMPAIO ADVOGADOS: RODRIGO CORRÊA GODOY - SP196109 ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO - SP399270 DANIEL FERNANDES MINHARO - SP441860 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: LEANDRO PEREIRA FURTADO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar parc... (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PEREIRA FURTADOCPF

WILLIANS VILELLA SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIANS VILELLA SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIANS VILELLA SAMPAIOCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE HOLANDA DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.844,09

Autor

LAUDECY RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONCLAY VILAS BOASCPF

MABILE CRISTIANE VILAS BOAS ANTUNESCPF

LUCIENE VILAS BOASCPF

TANIA VILAS BOASCPF

Reu

ROZALINA DA COSTA VILAS BOASCPF

LUCIANO CARVALHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 65462· CPF 053.***.***-37

Autor:

NADYONE VASCONCELOS SODRE COELHO· OAB BA 60144· CPF 053.***.***-24

Autor:

GAUVANE HAENDEL CASTRO SENA· OAB BA 48397· CPF 007.***.***-92

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IVONCLAY VILAS BOAS em 24/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IVONCLAY VILAS BOASCPF

Reu

LUCIANO CARVALHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Reu:

LUCILIA CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 40235· CPF 279.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IVONCLAY VILAS BOASCPF

Reu

LUCIANO CARVALHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB BA 32115· CPF 605.***.***-34

Reu:

LUCILIA CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 40235· CPF 279.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PEDRO SOUZA BRITOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA em 28/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060310 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

CIARA BALLOTTIN LUCHESE· OAB RS 096599· CPF 003.***.***-22

Autor:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 031673· CPF 569.***.***-04

Outros

ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA· OAB RS 91869· CPF 827.***.***-20

PATRICK JOSUÉ MEZZOMO· OAB RS 78621· CPF 684.***.***-04

GABRIELA GIOVANA GRIEBLER· OAB RS 106628· CPF 030.***.***-79

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU· OAB MT 24912· CPF 008.***.***-19

VICTORIA CARDOSO KLEIN· OAB RS 111077· CPF 025.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Confirmada (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSETE SOARES SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

MARCELO COSTA DE SOUZA· OAB SP 226685· CPF 165.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 99 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODELINO LIMACPF

Reu

EDERSON RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 23.629,98

Autor

LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MINI GENTE FESTAS E EVENTOS LTDA.CNPJ

CARLOS ALEXANDRE TOMECPF

CARLA FERREIRA TOMECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/05/2025)

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