LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOEL CARVALHO MARTINSCPF

JOEL CARVALHO MARTINS

MARIA APARECIDA MARTINS AMERICO CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE WALTER MACHADO

Advogados

Autor:

MARCELO SEMPRINI FERREIRA· OAB ES 12915· CPF 891.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Autor:

WELLINGTON ANDRADE BARBOSA· OAB ES 35790· CPF 148.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 150537· CPF 097.***.***-18

Reu:

IRACEMA RAFAEL MACHADO· CPF 105.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 65306· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CELIA APARECIDA TOSTA NASCIMENTOCPF

Reu

MARIO JOSE MARTINS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA· OAB ES 15315· CPF 073.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000687-07.2014.8.08.0060. EXEQUENTE: CELIA APARECIDA TOSTA NASCIMENTO EXECUTADO: MARIO JOSE MARTINS GONCALVES Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA - ES15315 para ciência da expedição da certidão Id. 888044... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.206.706,15

Autor

ALPS CONSTRUTORA LTDA

LUCIANO DE PAIVA ALVES

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

JOAO BECHARA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SEMPRINI FERREIRA· OAB ES 12915· CPF 891.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Autor:

CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR· OAB RJ 153173· CPF 005.***.***-99

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL· OAB ES 7953· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.206.706,15

Autor

JOAO BECHARA NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

LUCIANO DE PAIVA ALVESCPF

ALPS CONSTRUTORA LTDA

ALPS CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUCIANO DE PAIVA ALVES

Advogados

Autor:

ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL· OAB ES 7953· CPF 860.***.***-10

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCELO SEMPRINI FERREIRA· OAB ES 12915· CPF 891.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Reu:

CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR· OAB RJ 153173· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUANA DA SILVA FLORINDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBERTO CANDAL FLORINDOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2026 16:00, Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 31.796,76

Autor

ELVIS PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

CLEBER LEANDRO ABREUCPF

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

RONALDO LOUZADA BERNARDO· OAB ES 1959· CPF 225.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Reu:

EWERTON DHAIAN LANCHIM DE SOUZA· OAB ES 42733· CPF 148.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILYSSE ALBANY RIBETHCPF

Reu

F.P.G PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN BELISARIO DOS SANTOS· OAB ES 8958· CPF 017.***.***-12

Autor:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: WILYSSE ALBANY RIBETH e outros APELADO: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA e outros RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA. PRELIMINAR DE INEXEQUIBILIDADE DA SENTENÇA REJEITADA.... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILYSSE ALBANY RIBETHCPF

Reu

F.P.G PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LILIAN BELISARIO DOS SANTOS· OAB ES 8958· CPF 017.***.***-12

Autor:

JOAO ANGELO BELISARIO· OAB ES 5644· CPF 324.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: WILYSSE ALBANY RIBETH e outros APELADO: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA e outros RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA REJEITADA. PRELIMINAR DE INEXEQUIBILIDADE DA SENTENÇA REJEITADA.... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON VANDER MOREIRA

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROSCPF

MEYRIELLI DOS SANTOS BERNARDOCPF

NERIVON ROCHA BAYERLCPF

TANCREDO ALMEIDA SILVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ELIANE MENDES RIBEIRO

FERNANDO MENDES RIBEIRO

Advogados

Autor:

HELENA FERREIRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 249435· CPF 176.***.***-82

Autor:

DANTON DE MELLO PARADA· OAB RJ 61540· CPF 510.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Reu:

MARCELO SEMPRINI FERREIRA· OAB ES 12915· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 7.982,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAPURA PNEUS LTDA

Reu

FPG PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROSCPF

MADEREIRA REGENTE LTDA - ME

PAULO LEAL COELHO

SILVINO CARDOSO DE MOURA

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO MORO BUSATOCPF

LUCIANE BUSATO DO AMARALCPF

LUIZ FERNANDO BUSATOCPF

PAULO ROBERTO BUSATO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 12065· CPF 631.***.***-34

Autor:

LARISSA MOLLING· OAB RS 134867· CPF 044.***.***-31

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Autor:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

LARISSA MOLLING· OAB RS 134867· CPF 044.***.***-31

Reu:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO MORO BUSATOCPF

LUCIANE BUSATO DO AMARALCPF

LUIZ FERNANDO BUSATOCPF

PAULO ROBERTO BUSATO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 12065· CPF 631.***.***-34

Autor:

LARISSA MOLLING· OAB RS 134867· CPF 044.***.***-31

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Autor:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

LARISSA MOLLING· OAB RS 134867· CPF 044.***.***-31

Reu:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5105415-19.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Condomínio APELANTE: LUCIANE BUSATO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MOLLING (OAB RS134867) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO (OAB RS108197A) APELANTE: FABIANO MORO BUSATO (RÉU) ADVOGADO(A): JOVENIL DE JESUS ARRUDA (OAB SC012065) APELANTE: LUIZ FERNANDO BUSATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MOLLING (OAB RS134867) ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO (OAB RS108197A) APELANT... (30/03/2026)

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