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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.795,20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARVALHO em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasMonitória

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

LUIZ FERNANDO CARVALHO

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO CARVALHOCPF

EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Reu

ARY CARVALHOCPF

ONIZIA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHOCPF

ADRIANA MARIA RODRIGUES SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB SP 228662

Autor:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA

Reu:

ROBERTO PEREIRA MORAES· OAB MG 135828

Reu:

ADILIA PEREIRA MORAES

Outros

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA· OAB MG 93965

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO CARVALHO

Reu

ONIZIA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA MORAES· OAB MG 135828· CPF 076.***.***-51

Autor:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA· OAB MG 93965

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB MG 101231· CPF 000.***.***-75

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB SP 228662· CPF 000.***.***-75

Autor:

ADILIA PEREIRA MORAES· OAB MG 37537

Reu:

ROBERTO PEREIRA MORAES· OAB MG 135828· CPF 076.***.***-51

Reu:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA PEREIRA· OAB MG 93965

Reu:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB MG 101231· CPF 000.***.***-75

Reu:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB SP 228662· CPF 000.***.***-75

Reu:

ADILIA PEREIRA MORAES· OAB MG 37537

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 100.231,00

Autor

MARIA DO CARMO CARVALHOCPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Autor:

ISABELLA ALONSO PANHO· OAB PR 82665· CPF 052.***.***-03

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (23/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUIZ FERNANDO CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBAS PASSOS· OAB SC 018616· CPF 905.***.***-00

Reu:

LUCIANO RIBAS PASSOS· OAB SC 018616· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUIZ FERNANDO CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBAS PASSOS· OAB SC 018616· CPF 905.***.***-00

Reu:

LUCIANO RIBAS PASSOS· OAB SC 018616· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLAUBER HENRIQUE PINHO ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 025071· CPF 498.***.***-06

Autor:

VALFREDO LEÃO CANDEIRA JÚNIOR· OAB CE 024896· CPF 438.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 025071· CPF 498.***.***-06

Reu:

VALFREDO LEÃO CANDEIRA JÚNIOR· OAB CE 024896· CPF 438.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 44.606,27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192759382 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 44.606,27

Autor

JOSE CARLOS VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Advogados

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Reu

JOSE CARLOS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000990-20.2023.8.06.0024 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 21-07-2026 e término às 09:00 horas do dia 27-07-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ENEL

Reu

JOSE CARLOS VASCONCELOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 8.682,87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 8.682,87

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EQUIPE S/S LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO JORGE DE ARAUJO SALESCPF

Advogados

Autor:

EDER CAVALCANTE RODRIGUES· OAB CE 18999· CPF 661.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 308.534,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 308.534,47

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTACPF

JOSE DO CARMO DE SALESCPF

ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELICNPJ

ANTONIO LUCIO DA COSTA NOGUEIRACPF

JACO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANIELLI SILVERIO GONDIM· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Reu:

AMANDA MILITAO VIEIRA· CPF 039.***.***-27

Reu:

MARCEL VICTOR GOMES DE ALMEIDA· OAB CE 21198· CPF 223.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 603.734,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 603.734,04

Autor

CARLOS KLEITON LOPES MADEIRA

CARLOS KLEITON LOPES MADEIRACPF

Reu

DIOLINA VIDAL LIMA ROCHACPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO· OAB CE 8918· CPF 235.***.***-15

Reu:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA· OAB CE 18954· CPF 448.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 15.640,01

Autor

ANTONIO AUTO DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARCAL DE BARROSCPF

MARIA CLEUBA DE OLIVEIRA CALDASCPF

ERNESTO CALDASCPF

Advogados

Autor:

REGIS LUIZ JORDAO DE ALCANTARA· OAB CE 18659· CPF 879.***.***-72

Autor:

DANIELE DE MORAES LOPES· OAB CE 13288· CPF 018.***.***-56

Reu:

DENISE VASCONCELOS PIRES· OAB CE 27190· CPF 641.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO CARVALHO MONTEIRO· OAB CE 25071· CPF 498.***.***-06

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/06/2025)

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