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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 22.119,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 22.119,96

Autor

MARIA ELZILENE COSTA SOUSACPF

Reu

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/07/2022. (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

SMTT-SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES

Reu

RAQUEL MENDESCPF

Advogados

Reu:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 14.809,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 14.809,56

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHOCPF

JOSE BENEDITO CAMPELO SILVACPF

Reu

HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

RONALDO RIBEIRO CORREA· OAB MA 21529· CPF 279.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RIBEIRO CORREA

Reu

VALDIR RUBINI

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO CORREA· OAB MA 21529· CPF 279.***.***-34

Reu:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

RONALDO RIBEIRO CORREA· OAB MA 21529· CPF 279.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RIBEIRO CORREA

Reu

VALDIR RUBINI

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO CORREA· OAB MA 21529· CPF 279.***.***-34

Reu:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

RONALDO RIBEIRO CORREA· OAB MA 21529· CPF 279.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800162-74.2022.8.10.0021. AUTOR: RONALDO RIBEIRO CORREA - MA21529 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO HASSAN LAVALIER DE OLIVEIRA LIMA, através de seu advogado(a), para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a planilha de cálculos de ID 90367080...... São Luís, Terça-feira, 25 de Abril de 20... (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 56.454,77

Autor

EDMILSON TEIXEIRA LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 31.200,00

Autor

RUTYANE SILVA FRAZAO MOURACPF

Reu

R T DANTAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 72.208,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 72.208,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARTINS E REIS LTDA - MECNPJ

ANTONIO DOS REIS FRANCISCO DE PAULOCPF

ANDERSON KLEYTON MARTINS DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 28.517,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 28.517,44

Autor

JOSE RENATO PEREIRA DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Autor:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Reu:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOSE RENATO PEREIRA DUTRA Réu: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA OAB- MA22174, VALDIR RUBINI OAB- MA11790-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB- MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico... (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Reu:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 28.100,00

Autor

ARLEN WDSON MARTINS DE PAULOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 28.100,00

Autor

ARLEN WDSON MARTINS DE PAULOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 43.586,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 43.586,48

Autor

VALDIR RUBINICPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VALDIR RUBINICPF

Reu

KEYTH SHAYANNE FERREIRA TEIXEIRACPF

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ· OAB MA 18832· CPF 059.***.***-52

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Autor:

LEILYANNE DINIZ MORAES· OAB MA 21838· CPF 006.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA· OAB MA 22174· CPF 607.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DINIZ

Reu

KEYTH SHAYANNE FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Autor:

LEILYANNE DINIZ MORAES· OAB MA 21838· CPF 006.***.***-45

Autor:

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ· OAB MA 18832· CPF 059.***.***-52

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Reu:

LEILYANNE DINIZ MORAES· OAB MA 21838· CPF 006.***.***-45

Reu:

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ· OAB MA 18832· CPF 059.***.***-52

Reu:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

KEYTH SHAYANNE FERREIRA TEIXEIRA· OAB MA 29306

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: VALDIR RUBINI VALDIR RUBINI Rua do Engenho, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-170 Telefone(s): (98)98816-1521 Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE MARIA DINIZ - MA3738-A, JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ - MA18832-A, LEILYANNE DINIZ MORAES - MA21838-A, LIZ CRISTINA DE MELO BRITO - MA3790-A Réu: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA Avenida Neiva Moreira, 400, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-383 Tele... (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DINIZ

Reu

KEYTH SHAYANNE FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Autor:

LEILYANNE DINIZ MORAES· OAB MA 21838· CPF 006.***.***-45

Autor:

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ· OAB MA 18832· CPF 059.***.***-52

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Reu:

LEILYANNE DINIZ MORAES· OAB MA 21838· CPF 006.***.***-45

Reu:

JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ· OAB MA 18832· CPF 059.***.***-52

Reu:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

KEYTH SHAYANNE FERREIRA TEIXEIRA· OAB MA 29306

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Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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