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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO BRAZ

Advogados

Autor:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 22776· CPF 982.***.***-53

Autor:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 022776· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070243-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO BRAZ ADVOGADO(A): GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB CE022776) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). (14/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOCNPJ

Reu

FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA

JANETE ROSENSCHEG

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSENSCHEG· OAB SC 041643· CPF 058.***.***-33

Autor:

PYERRE CASTELLANO PEREIRA· OAB SC 035170· CPF 007.***.***-88

Reu:

RAFAEL ROSENSCHEG· OAB SC 041643· CPF 058.***.***-33

Reu:

PYERRE CASTELLANO PEREIRA· OAB SC 035170· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOCNPJ

Reu

FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA

JANETE ROSENSCHEG

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSENSCHEG· OAB SC 041643· CPF 058.***.***-33

Autor:

PYERRE CASTELLANO PEREIRA· OAB SC 035170· CPF 007.***.***-88

Reu:

RAFAEL ROSENSCHEG· OAB SC 041643· CPF 058.***.***-33

Reu:

PYERRE CASTELLANO PEREIRA· OAB SC 035170· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Reu:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Reu:

MARTIM CANEVER· OAB SC 010103· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 287848· CPF 006.***.***-94

Último movimento: Definitivo (18/11/2022)

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