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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYNE BEIRIZ DA CONCEICAO COSMECPF

DALVA AUGUSTA BEIRIZ DA CONCEICAOCPF

ELAYNE BEIRIZ DA CONCEIO

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Juntada de Mandado (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERLANDIO LOPES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Certidão (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

FERNANDA FERREIRA VIÊGAS· OAB MS 20615· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Fernando Dos Santos Silva Advogada: Fernanda Ferreira Viêgas (OAB: 20615/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Interessado: Silderlandio Lopes da Silva Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Interessado: Monica Mareco Penha Interessado: Gabriel da Silva Rosa Recurso Especial nº 0900049-04.2024.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Va... (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FLAVIO JUNIOR PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR· OAB PB 23322· CPF 076.***.***-86

Reu:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Juntada de informações prestadas (19/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ULYSSES MARACINICPF

LILIAN MARACINICPF

MARAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCELLO MARACINICPF

PRYSCILLA MARACINICPF

Reu

ADILSON DE SANTANA

ADRIANO MARCONDES

AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA

ALEX BUSTAMANTE LUCIANOCPF

ALEX DOUGLAS SILVA E SOUZACPF

+ 169 outros

Advogados

Autor:

MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA· OAB SP 145503· CPF 929.***.***-72

Autor:

BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI· OAB SP 241985· CPF 303.***.***-80

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Autor:

CAMILO DE LELIS SILVA· OAB SP 37435

Autor:

HEBERT FRANCISCO ALVARENGA· OAB SP 131532

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA· OAB SP 145503· CPF 929.***.***-72

Reu:

BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI· OAB SP 241985· CPF 303.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

CAMILO DE LELIS SILVA· OAB SP 37435

Reu:

HEBERT FRANCISCO ALVARENGA· OAB SP 131532

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 22.624,79

Autor

DARCI MAXIMIANOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA 05589559758CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANTACLARA PRADO· OAB ES 24670· CPF 132.***.***-29

Autor:

MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR· OAB ES 37620· CPF 081.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARCI MAXIMIANO REQUERIDO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA 05589559758 CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR - ES37620, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação do REQUERIDO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA 05589559758, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA VELHA-ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIÁRIO... (15/05/2026)

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