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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ FERNANDO PIRES

LUIZ FERNANDO PIRESCPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PIRES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/01/1986

Distribuição

28/01/1986

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ALBERTO MILANEZCPF

RENATA VIRGINIA MILANEZCPF

MARIA DE LOURDES CORREA MILANEZCPF

ADRIANA LIBANEO RANGEL TONELLOCPF

VIVIANE LIBANEO RANGEL BECKERSCPF

+ 234 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Autor:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Autor:

RODNEY BARBIERATO FERREIRA· OAB SP 71208· CPF 944.***.***-72

Autor:

LYA TAVOLARO· OAB SP 70902· CPF 565.***.***-87

Autor:

JAMIL BORELLI FADER· OAB SP 67947· CPF 968.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA BARRETTO NETO em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

28/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS

LYDIA LOUREIRO TOMAS

ULYSSES BORELLI TOMAS

MARIO MANTOVANI

BENEDITO GONCALVES

+ 126 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005026348 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (20/02/2005)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

SUELI MATOS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

SUELI MATOS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, voltem conclusos. (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 6.108,23

Autor

ASSOCIAçãO EVANGéLICA BENEFICENTE DE LONDRINACPF

Reu

ROBERTO LUIZ MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE· OAB PR 16879· CPF 485.***.***-91

Autor:

RAQUEL VALLE MARCUSSO· OAB PR 90515· CPF 060.***.***-86

Reu:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/03/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 137.097,94

Autor

AUDINEI ADRIANO LEOPODINO BOXCNPJ

Reu

JOSE PAULO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Reu:

FLAVIO FRANCO FASSINA· OAB PR 67798· CPF 027.***.***-23

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCO ROGéRIO YAMAGUCHICPF

Reu

ARLETE DOS SANTOS ROSSICPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO GRESPAN· OAB PR 32067· CPF 000.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO TILLVITZ· OAB PR 35881· CPF 024.***.***-89

Reu:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Outros

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

BRENO EDUARDO PINHEIRO E SILVA· OAB PR 89783

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 394.213,21

Autor

RAFAEL DOMINGUES AISMOTOCPF

MARIA CAROLINA BORBA AISMOTOCPF

Reu

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO EDUARDO PINHEIRO E SILVA· CPF 528.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Autor:

FABIO NASCIMENTO PALEARI· OAB PR 27733· CPF 017.***.***-95

Reu:

ALCEU EILERT NASCIMENTO· OAB PR 34648· CPF 030.***.***-37

Outros

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOMINGUES AISMOTOCPF

MARIA CAROLINA BORBA AISMOTOCPF

Reu

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Reu:

ALCEU EILERT NASCIMENTO· OAB PR 34648· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 394.213,21

Autor

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

RAFAEL DOMINGUES AISMOTOCPF

MARIA CAROLINA BORBA AISMOTOCPF

Reu

RAFAEL DOMINGUES AISMOTOCPF

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MARIA CAROLINA BORBA AISMOTOCPF

JANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2022 (18/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 3.939,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RUBICNPJ

Reu

JUNIOR HONORIO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Outros

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (07/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.649,76

Autor

BENEDICTO DUARTECNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DUARTE· OAB PR 91872· CPF 035.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2024)

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