LUIZ FERNANDO FONSECA PRADO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO RIBEIRO SILVA

Advogados

Reu:

GREICE SUELEN DOS SANTOS SILVA· OAB SP 448936· CPF 317.***.***-13

Reu:

JAQUELINE SABINO DA SILVA· OAB SP 414570· CPF 392.***.***-98

Último movimento: Juntada de Ofício (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MILTON DOTA JUNIOR· OAB SP 437001· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE OLIVEIRA PAZINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB SP 437001· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID DE OLIVEIRA PAZINICPF

Advogados

Reu:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB MT 23190· CPF 550.***.***-15

Reu:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB SP 437001· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502065-95.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID DE OLIVEIRA PAZINI - Vistos. Fl. 430: Ciente. Diante do certificado a fl. 436, oficie-se, novamente, ao Banco Santander S/A para que efetue a transferência dos valores, com juros e correção monetária, para conta corrente nº 01084087-2, agencia 0123 (Cubatão), de titularidade de David de Oliveira Pazini, CPF nº 236.221.828-73 (comprovante... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID DE OLIVEIRA PAZINICPF

Advogados

Reu:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB MT 23190· CPF 550.***.***-15

Reu:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB SP 437001· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502065-95.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID DE OLIVEIRA PAZINI - Vistos. Fl. 430: Ciente. Diante do certificado a fl. 436, oficie-se, novamente, ao Banco Santander S/A para que efetue a transferência dos valores, com juros e correção monetária, para conta corrente nº 01084087-2, agencia 0123 (Cubatão), de titularidade de David de Oliveira Pazini, CPF nº 236.221.828-73 (comprovante... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 66.500,00

Autor

LUIZ FERNANDO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 66.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PRADOCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/09/2023)

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