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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR PAULOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLECNPJ

Outros

MARIZA BORGES ANDRADE· OAB RJ 57829· CPF 508.***.***-00

ANA PAULA MENDES DA SILVA· OAB RJ 148902· CPF 099.***.***-00

RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 50999· CPF 598.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE

Reu

LUIZ FERNANDO GASPAR PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES SAENS PENA LTDA ME

Reu

TRANSPORTES AMERICA LTDA

Outros

BRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 150287· CPF 091.***.***-02

RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 50999· CPF 598.***.***-20

NATALIA MAIA FERREIRA· OAB RJ 160066· CPF 110.***.***-45

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Remessa (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 40.800,00

Autor

TRANSPORTES AMERICAS LTDACNPJ

Reu

ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES SAES PENA LTDA-MECNPJ

LUIZ FERNANDO GASPAR PAULOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MAIA FERREIRA· OAB RJ 160066· CPF 110.***.***-45

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 50999· CPF 598.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES AMERICAS LTDACNPJ

Reu

ESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES SAES PENA LTDA-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LUIZ FERNANDO GASPAR COGACPF

LUCIANO LOURENCO

JUNIOR CEZAR GOMES FINAMORCPF

THIAGO GASPAR COGACPF

Advogados

Reu:

MARLI VIEIRA ZANCHETTA· OAB MS 21875· CPF 337.***.***-15

Reu:

GUILHERME CALADO DA SILVA· OAB MS 16350· CPF 023.***.***-11

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR COGACPF

THIAGO GASPAR COGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARLI VIEIRA ZANCHETTA· OAB MS 21875· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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