LUIZ FERNANDO GOMES SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 166.863,94

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CAMILO YUNES JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

MARCO AURELIO BELEM CHAARCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 00000551AC) - Processo 0006037-37.2003.8.01.0001 (001.03.006037-1) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Camilo Yunes JúniorB0 - B1Luiz Fernando Gomes SampaioB0 - B1Marco Aurelio Belem ChaarB0 - 1. Levante-se a suspensão no sistema SAJ. 2. Atenta à dinâmica dos autos, determino a intimação da parte credora para manifestação... (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

REGINA AUREA MELLO DE SOUZA CAVALCANTICPF

BRUNA ADELAIDE MELLO DE SOUZA YUNESCPF

CAMILO YUNES NETO

Reu

ESTADO DO ACRE.

Advogados

Autor:

SANDRA DE ABREU MACEDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Autor:

AURISA PEREIRA PAIVA· OAB AC 816· CPF 217.***.***-49

Reu:

CRISTOVAM PONTES DE MOURA· OAB AC 2908· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2013)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 389.552,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RIZONEIDE BARBOSA OLIVEIRACPF

ANDREIA REGINA DA CONCEICAO TEIXEIRA

WENNDELL CARLOS MEDEIROS DE ALMEIDACPF

W A CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDMAR BALBINO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758

Reu:

LORENA LEAL DE ARAUJO TORRES· CPF 829.***.***-20

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· CPF 979.***.***-53

Outros

LORENA LEAL DE ARAUJO· OAB AC 3317

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IGOR PEREIRA FERMINOCPF

RANIERE GOMES SAMPAIOCPF

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUILHERME RIBEIRO KRATZ· CPF 691.***.***-10

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

MATEUS STOQUETTI DE ABREU· CPF 940.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VARLEM DOS SANTOS OBELAR· CPF 707.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 223 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

RANIERE GOMES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 9.977,50

Autor

IGOR PEREIRA FERMINOCPF

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

RANIERE GOMES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1 (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

2. RANIERE GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Autor:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3014618/RS (2025/0292941-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO AGRAVANTE: RANIERE GOMES SAMPAIO ADVOGADO: MICHEL FRANÇA DA SILVA - RS106900 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonse... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

2. RANIERE GOMES SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Autor:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· OAB RS 106900· CPF 022.***.***-96

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3014618/RS (2025/0292941-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIO AGRAVANTE: RANIERE GOMES SAMPAIO ADVOGADO: MICHEL FRANÇA DA SILVA - RS106900 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonse... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

ROMULO OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA MORAES LUZARDI· CPF 572.***.***-00

Autor:

SUSIANE BICCA MESPAQUE MADRUGA· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANDREA SOARES TORRES· CPF 599.***.***-34

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

Autor:

DANIELA TIMM FERREIRA· CPF 809.***.***-97

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO GOMES SAMPAIOCPF

ROMULO OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

MICHELE LUCAS DE CASTRO· OAB RS 107993· CPF 029.***.***-27

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (12/09/2025)

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