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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO GOUVEA CHARPINELCPF

Reu

JANE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

ROBERTA NEVES FERNANDES· OAB ES 33514· CPF 152.***.***-02

Reu:

RAFAELA LAIBER PALAORO· OAB ES 33518· CPF 152.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

LUIZ FERNANDO GOUVEA CHARPINELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NEVES FERNANDES· OAB ES 33514· CPF 152.***.***-02

Autor:

RAFAELA LAIBER PALAORO· OAB ES 33518· CPF 152.***.***-64

Reu:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5000687-27.2025.8.08.0062. REQUERENTE: JANE DE OLIVEIRA ALMEIDA REQUERIDO: LUIZ FERNANDO GOUVEA CHARPINEL DESPACHO/MANDADO/CARTA AR 1) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 93.977,89

Autor

LUIZ FERNANDO GOUVEA VARGASCPF

Reu

DJALMA SARAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 93.977,89

Autor

LUIZ FERNANDO GOUVEA VARGASCPF

Reu

DJALMA SARAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA· OAB MA 4659· CPF 402.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 50.800,01

Autor

RESIDENCIAL MINAS DE PRATACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO GOUVEA VARGASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Autor:

JOSEANE NUNES BELO· OAB MA 4940· CPF 337.***.***-20

Reu:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2024. (06/03/2024)

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