Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO FRACASSOCPF

Outros

ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA· OAB SC 043183· CPF 970.***.***-87

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO FRACASSOCPF

Último movimento: Juntado - Ofício (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FERNANDO FRACASSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 052773· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FRACASSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0 (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FRACASSOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FRACASSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado - Ofício (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KAREN FAREZINCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 053559· CPF 714.***.***-68

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 78.692,96

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 78.692,96

Autor

BARBARA ROEHECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Autor:

ELISA FARENZENA RUI· OAB RS 108974· CPF 029.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARBARA ROEHE (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISA FARENZENA RUI· OAB RS 108974· CPF 029.***.***-63

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 26208· CPF 377.***.***-06

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 32364

Reu:

ELISA FARENZENA RUI· OAB RS 108974· CPF 029.***.***-63

Reu:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 26208· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 32364

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.603,64

Autor

ESCOLA DE IDIOMAS DKZ LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.262,91

Autor

CARINA BARATOCPF

Reu

N&C VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Reu:

LEONARDO BRUNETTI MACEDO· OAB RS 080452· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52941268920258217000/TJRS (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 9.262,91

Autor

CARINA BARATOCPF

N&C VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Autor:

LEONARDO BRUNETTI MACEDO· OAB RS 080452· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assinatura Básica MensalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIR NUNES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELLA GIUSTINA ROCHA CARVALHO IMOVEIS LTDACPF

Reu

DELVINA PERUFFO CLOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 53559· CPF 714.***.***-68

Autor:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAULO FRANCISCO MOSSI· OAB RS 37543

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 52966· CPF 585.***.***-04

Autor:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO PRIORI· OAB RS 53559· CPF 714.***.***-68

Reu:

FERNANDA FRACASSO· OAB RS 106246· CPF 031.***.***-27

Reu:

PAULO FRANCISCO MOSSI· OAB RS 37543

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 52966· CPF 585.***.***-04

Reu:

ADRIANA ROSA VIOLA· OAB RS 052966· CPF 585.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO SCHMIDT DA SILVACPF

VANESSA DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

HILARIO BRAGAGNOLOCPF

Advogados

Autor:

ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ· OAB SC 041517· CPF 024.***.***-78

Reu:

FERNANDA FRACASSO· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112 (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal