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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA FIRMO

Reu

LUIZ FERNANDO MARONCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO· OAB SP 109618

Autor:

VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI· OAB SP 158571

Reu:

LARISSA CAROPRESO HERRERA· OAB SP 282848· CPF 330.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO· OAB SP 194964· CPF 258.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RODRIGO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

JUIZO DA 10 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA DÓREA· OAB BA 42924· CPF 024.***.***-60

Autor:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Outros

ANDREA DE ANDRADE GUTIERREZ E SILVA· OAB BA 26001

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.359,60

Autor

ISRAEL DE JESUS FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Outros

ANDREA DE ANDRADE GUTIERREZ E SILVA· OAB BA 26001

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS FERREIRA em 12/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 6.350.831,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

UNIAO FEDERAL

Reu

FERNANDO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· CPF 280.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO· CPF 896.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO OLIVEIRA· CPF 529.***.***-91

Outros

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GOMES OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 1.135.926,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· CPF 028.***.***-66

Reu:

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES· OAB BA 30889· CPF 993.***.***-72

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Outros

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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