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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ZILDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDO REIS MARTINSCPF

JOSE DA SILVACPF

MARIA EVA ALVES DA FONSECACPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

SAAETRI-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOSCNPJ

Outros

NATALIA JESUS DE ALMEIDA· OAB RJ 177797· CPF 122.***.***-05

ANA CAROLINE RIBEIRO RUFINO DE SOUZA PAES LEME· OAB RJ 185956· CPF 117.***.***-61

VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 201409· CPF 058.***.***-93

ANDRE FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 486.735,89

Autor

PACHECO E OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ROYAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE LIMA CANTANHEDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MASTER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MARCOS MARTINS PEREIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE BEQUIMAOCNPJ

CANDIDO ROSA PEREIRA FILHOCPF

Reu

SOLANGE LIMA CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS REIS PEREIRA· OAB MA 23065· CPF 610.***.***-21

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE JESUS CARVALHO LINHARES em 01/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINALVA MARREIROS NASCIMENTOCPF

Reu

JORGE ANTONIO DE JESUS CARVALHO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA MARREIROS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDINALVA MARREIROS NASCIMENTO REQUERIDO: JORGE ANTONIO DE JESUS CARVALHO LINHARES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Examinando os autos, observo que a parte autora pugnou pela desistência da ação, com a extinção do processo sem resolução de mérito. O art. 485, inciso VIII, do CPC, prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, quando houver desistência da ação. A... (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA MARREIROS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 25.946,89

Autor

FLAVIA DE JESUS DE LIMA RODRIGUES GOMESCPF

JOAO DO CARMO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MARIELVA DO ESPIRITO SANTO SEREJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

ITALO LIMA SODRE· OAB MA 15726· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 109.914,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN GABRIEL ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS (OAB/MA 16881-A) EMBARGADO: EXCLUSIVA CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA - ME ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA (OAB/MA 8540-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808890-38.2020.8.10.0001 - PJE Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infring... (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 109.914,97

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN GABRIELCNPJ

Reu

EXCLUSIVA CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ANA DIONISIA MALAQUIAS CASTRO· OAB MA 8361· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 22/02/2022 23:59. (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCELLE SILVA VERASCPF

JOAO CLAUDIO COSTA VERASCPF

MATHEUS SILVA VERASCPF

LEDA SANTOS DO NASCIMENTO VERASCPF

MAURICIO OLIVEIRA VERASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA VERASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 50.654,91

Autor

ESTACAO MED FITNESS - CENTRO DE REABILITACAO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDACNPJ

Reu

TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 50.654,91

Autor

ESTACAO MED FITNESS - CENTRO DE REABILITACAO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDACNPJ

Reu

SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA SILVA GARCIA FILHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA GARCIA FILHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA SILVA GARCIA FILHA - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS - MA16881 PARTE REQUERIDA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA - Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO MA... (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA GARCIA FILHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2023)

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