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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 11.157,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO· CPF 079.***.***-24

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 712,00

Autor

RODRIGO FLORIANO DE SOUSACPF

MARIA SALETE FLORIANO DE SOUSACPF

Reu

JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO GOMES· OAB RS 037272· CPF 293.***.***-72

Autor:

ROSA MARIA CORTINA· OAB RS 037106· CPF 555.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RS 019014· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO AFONSO DE MATTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Advogados

Autor:

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT· OAB RS 065438· CPF 004.***.***-07

Autor:

ELIANE CASSELA NOVOA· OAB RS 035093· CPF 003.***.***-64

Autor:

LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RS 019014· CPF 353.***.***-15

Autor:

CARINE BALDIN DA SILVA· OAB RS 106420· CPF 013.***.***-06

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT· OAB RS 065438· CPF 004.***.***-07

Reu:

ELIANE CASSELA NOVOA· OAB RS 035093· CPF 003.***.***-64

Reu:

LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RS 019014· CPF 353.***.***-15

Reu:

CARINE BALDIN DA SILVA· OAB RS 106420· CPF 013.***.***-06

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

Reu

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DE TIMON

WELLINGTON DOS SANTOS SOUSACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

Reu

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

ISMAEL CHARLES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUIS FERNANDO DOS SANTOS MEDEIROS

ISMAEL CHARLES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DE TIMON

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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